Instituída Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica
A criação da Comissão demonstra que o Governo Federal está comprometido em garantir a qualidade dos produtos orgânicos. Como deputado federal pelo Paraná, um estado predominantemente agrícola, considero esta uma importante etapa de implementação da sustentabilidade no setor agropecuário.
Apresento aqui uma notícia do Ministério da Agricultura, sobre a criação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, ocorrida nesta terça-feira, (20), a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), que vai construir o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. No mês de agosto deste ano, por meio do Decreto 7.794, o governo havia constituído a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A criação da Comissão demonstra que o Governo Federal está comprometido em garantir a qualidade dos produtos orgânicos. Como deputado federal pelo Paraná, um estado predominantemente agrícola, considero esta uma importante etapa de implementação da sustentabilidade no setor agropecuário.
O secretário executivo da comissão será Selvino Heck. Integram o grupo 14 representantes de órgãos e entidades do Executivo Federal, entre os quais o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Outros 14 representantes serão indicados por entidades da sociedade civil. O ministro Mendes Ribeiro Filho e o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, participaram do evento no Palácio do Planalto. À comissão caberá promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da Pnapo.
Mendes Ribeiro destacou a necessidade de elaboração de um plano nacional específico para o desenvolvimento da agricultura orgânica, de forma a possibilitar o uso mais racional dos recursos públicos aplicados para o setor. Disse que o Ministério da Agricultura tem papel importante na implementação de mecanismos de controle para garantir a qualidade dos produtos orgânicos e por uma série de iniciativas e projetos que visam a promover a produção desse tipo de alimento no Brasil. “Nossa disposição é tornar a agroecologia uma política efetiva. Estamos avançando nesse compromisso”, salientou.
Incentivo á produção
No Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, lançado em junho deste ano, o Ministério reforçou seu compromisso de difundir e apoiar o desenvolvimento da agroecologia no País.
No âmbito do programa ABC, possibilitou o financiamento como incentivo à produção orgânica brasileira. Sendo assim, por meio dessa linha, disponibilizou aos agricultores recursos, cujo limite por beneficiário é de R$ 1 milhão, com prazo máximo de financiamento de 15 anos, período de carência de seis e taxa anual de juro de 5%.
“Isso mostra a importância que o Governo está dando para a produção orgânica e, com isso, para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis”, salientou o secretário da SDC, Caio Rocha.
Fonte: Ministério da Agricultura
