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Política boa é a que muda a vida das pessoas — na cidade pequena e na capital, no campo e na indústria.
Conheça o Zeca
O deputado Zeca Dirceu (PT) vai propor na Câmara dos Deputados uma moção de louvor e reconhecimento ao jornalista paranaense Mário Milani, criador do…
Dados oficiais, atualizados direto do portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados.
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiá…
Aguardando Parecer CSPCCO
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação…
Arquivada MESA
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica,…
MESA
Requer a realização de audiência pública para debater a proibição da oferta de cursos de licenciatura 100% na modalidade a distância (EAD), nos termos do Decreto Federal nº 12.456, de 19 de…
Arquivada CE
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