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Política boa é a que muda a vida das pessoas — na cidade pequena e na capital, no campo e na indústria.
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Para muitos estudantes de Quedas do Iguaçu, chegar à escola depende de um ônibus. É ele que faz o percurso entre comunidades do interior…
Dados oficiais, atualizados direto do portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação…
Arquivada MESA
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira…
MESA
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica,…
MESA
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiá…
Aguardando Parecer CSPCCO
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