Zeca Dirceu defende punição rigorosa contra crimes de violência eleitoral
O deputado Zeca Dirceu (PT) defendeu nesta segunda-feira, 16, punição aos crimes de violência política contra os eleitores do presidente Lula (PT) que além…
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O deputado Zeca Dirceu (PT) defendeu nesta segunda-feira, 16, punição aos crimes de violência política contra os eleitores do presidente Lula (PT) que além…
Dados oficiais, atualizados direto do portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados.
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
MESA
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº…
MESA
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
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Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
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