Zeca Dirceu defende Curitiba como primeira capital brasileira a implantar Tarifa Zero
O deputado Zeca Dirceu (PT) defendeu nesta terça-feira, 1º de setembro, que Curitiba seja a primeira capital brasileira a implantar a tarifa zero no…
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O deputado Zeca Dirceu (PT) defendeu nesta terça-feira, 1º de setembro, que Curitiba seja a primeira capital brasileira a implantar a tarifa zero no…
Dados oficiais, atualizados direto do portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados.
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiá…
CCP
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados SEPRO(SGM)
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira…
MESA
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação…
MESA
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