“Renegociação das dívidas rurais vai dar fôlego aos agricultores para voltar a investir e produzir”, afirma Zeca Dirceu

Agricultores que enfrentaram estiagens, geadas, chuvas intensas e outras perdas na produção terão uma nova oportunidade para reorganizar suas dívidas e continuar produzindo. O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), a medida provisória que permite a renegociação de débitos rurais de produtores e cooperativas prejudicados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destacou a importância da medida para dar fôlego financeiro a quem trabalha no campo e, muitas vezes, precisa enfrentar duas ou mais safras comprometidas antes de conseguir recuperar a renda.

“Quem vive da agricultura sabe o quanto custa preparar a terra, comprar sementes, adubo, combustível, cuidar da lavoura e chegar ao fim da safra sem conseguir recuperar o investimento por causa de uma estiagem ou de uma geada. A dívida continua, mesmo quando a produção não vem. Por isso, essa renegociação é tão importante, ela dá condições para o agricultor reorganizar sua vida financeira, voltar a investir e seguir produzindo”, afirmou o deputado.

Quem poderá renegociar?

A medida contempla produtores rurais e cooperativas que tenham enfrentado duas ou mais quebras de safra em decorrência de eventos climáticos extremos, como estiagens, enxurradas, alagamentos, chuvas intensas, tornados e geadas.

Para ter acesso, será necessário comprovar que as perdas provocaram uma redução de pelo menos 30% da renda bruta agropecuária esperada para a safra ou atividade financiada pelo empréstimo. A renegociação também poderá contemplar perdas de receita decorrentes da redução dos preços de comercialização dos produtos agropecuários financiados.

Quais são os valores e os juros?

Os limites de renegociação e as taxas de juros variam conforme o enquadramento do produtor. Para facilitar o entendimento, as condições aprovadas são:

Agricultura familiar (Pronaf): até R$ 400 mil, com juros de 6% ao ano.

Pequenos e médios produtores (Pronamp): até R$ 2 milhões, com juros de 9% ao ano.

Demais produtores: até R$ 4 milhões, com juros de 12% ao ano.

Para agricultores que tiveram perdas ainda mais severas, as condições são melhores: os limites sobem para R$ 500 mil no Pronaf, R$ 2,5 milhões no Pronamp e R$ 8 milhões para os demais produtores. Nesses casos, as taxas caem, respectivamente, para 5%, 8% e 11% ao ano.

O enquadramento nas condições especiais exige perdas em pelo menos três safras e redução mínima de 40% da renda esperada.

Dois anos de carência e até dez anos para pagar

Outro ponto importante é o prazo para quitar os débitos. A proposta prevê dois anos de carência, período em que o produtor pagará somente os juros da renegociação. Depois, começa o pagamento do valor principal da dívida, com prazo de até oito anos.

Para quem sofreu perdas mais severas, o prazo poderá chegar a dez anos.

A medida também trouxe uma facilidade para agricultores familiares e médios produtores: a possibilidade de apresentar laudos técnicos coletivos para comprovar os prejuízos de determinada região e atividade. Assim, não será necessário que cada agricultor contrate individualmente um documento para demonstrar as perdas.

Quando será possível procurar o banco?

Com a aprovação do Senado, a medida segue para sanção presidencial. Depois da sanção e da regulamentação das regras, os produtores terão 120 dias para contratar a renegociação junto às instituições financeiras.

Para Zeca Dirceu, a aprovação representa um passo importante, especialmente para a agricultura familiar e os pequenos produtores, que têm menos condições de absorver prejuízos consecutivos.

“A aprovação é um avanço para abrir o caminho de renegociação das dívidas dos produtores, mas nosso mandato continuará atento e dialogando com todo o setor produtivo da agricultura e colhendo todas informações para que todos os produtores do setor agrícola tenham mais segurança e tranquilidade para produzir. Levando ao governo federal, sempre que necessário, a posição dos produtores rurais. O Paraná conhece a força da agricultura e sabe que apoiar quem produz é cuidar da economia e da vida de milhares de famílias”, concluiu o deputado.