“Famílias que perderam suas casas em desastres terão acesso a nova moradia pelo Minha Casa, Minha Vida”, destaca Zeca Dirceu
Governo Lula prevê subsídio integral de até R$ 200 mil para a compra de imóveis novos ou usados, sem cobrança de prestações das famílias que atendam aos critérios do benefício
Famílias que perderam suas casas em desastres naturais ou precisaram deixar suas moradias por causa de obras públicas federais poderão escolher um novo imóvel sem pagar prestações. A medida foi regulamentada pelo governo do presidente Lula, por meio da Portaria MCID nº 1.520/2026, publicada na última sexta-feira (06), dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
A modalidade Compra Assistida permite a aquisição de imóveis novos ou usados, com subsídio integral de até R$ 200 mil por família, conforme as regras do programa. Na prática, quem teve sua moradia destruída ou definitivamente interditada, por exemplo, poderá escolher uma nova casa sem assumir financiamento ou parcelas pela aquisição.
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destaca a importância de políticas públicas que garantam proteção às famílias nos momentos de maior dificuldade. “É uma oportunidade para quem perdeu sua casa ter um novo começo. A família não vai precisar assumir um financiamento ou comprometer sua renda com prestações. O governo garante os recursos para a compra da moradia, respeitando os critérios do programa”, explicou.
Quem tem direito e como acessar?
O benefício atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil, observados os demais critérios de enquadramento do Minha Casa, Minha Vida. No caso de desastres, é necessário que a situação de emergência ou calamidade tenha reconhecimento federal e que a única moradia da família tenha sido destruída ou interditada definitivamente. Também são contempladas famílias removidas em razão de obras públicas federais, desde que atendam às exigências da modalidade.
O acesso começa pela prefeitura, que tem a responsabilidade de identificar as famílias atingidas e encaminhar as informações para os órgãos federais. Por isso, quem acredita se enquadrar nas regras deve procurar os setores municipais de Habitação ou Assistência Social para verificar os procedimentos e a situação do município.
“A prefeitura precisa identificar as famílias atingidas, organizar a documentação e encaminhar a relação para análise. Depois, a Caixa verifica quem atende às exigências e faz a convocação. Por isso, é importante que as famílias procurem seus municípios e busquem orientação”, destaca o deputado.
Após a análise e aprovação pela Caixa Econômica Federal, as famílias convocadas terão 90 dias para indicar o imóvel desejado. A formalização do contrato deverá ocorrer em até 30 dias após a convocação para assinatura.
Moradia e dignidade
O contrato será formalizado preferencialmente em nome da mulher, e o imóvel não poderá ser vendido ou alugado durante cinco anos. A medida também estabelece que, em imóveis com condomínio, a taxa não ultrapasse 30% da renda familiar.
Para Zeca Dirceu, a iniciativa reforça o papel das políticas públicas na proteção de quem enfrenta situações difíceis. “Quando uma família perde sua casa, não perde apenas um imóvel. Perde sua referência, sua segurança e, muitas vezes, tudo o que construiu durante anos. O poder público precisa oferecer condições para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas. É isso que uma política habitacional deve fazer”, concluiu.
