PT fará campanha por novo marco regulatório da comunicação

Ao final do seminário realizado na última sexta-feira (25), em São Paulo (SP), que contou com a participação de dirigentes e militantes partidários, do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos de esquerda, além de ativistas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, o presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que o partido realizará uma campanha em prol de um novo marco regulatório das comunicações.

A ideia é reunir todos os atores sociais envolvidos com este tema e que tenham como objetivo comum a democratização da informação e a garantia do direito à comunicação para o conjunto da sociedade. Com a ampliação do debate, o PT espera que o novo marco regulatório atualize a legislação e democratize o setor.

"Temos hoje regulamentos e leis que datam de uma época em que não existia Internet. Nesta fase de convergência de mídias, o mundo todo tem se adaptado e o Brasil – que é hoje a sexta economia do mundo – não pode ficar de fora desta regulamentação, até porque onde não existe regulamentação quem domina é o mercado, e no mercado prevalece a lei do mais forte", explicou Rui Falcão.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), esteve presente ao seminário e garantiu o apoio da bancada petista à campanha. "A Constituição de 1988 propôs uma regulamentação, mas até hoje o capítulo da comunicação na Carta Magna segue sem regulamentação. Além disso, a nossa principal legislação na comunicação é de 1962 e precisamos atualizá-la. A campanha é oportuna e a bancada do PT dará todo o apoio", destacou o líder.

A campanha envolverá diversos partidos e organizações que atuam com a bandeira da democratização da comunicação e deve ter início em fevereiro ou março de 2012. Caso o governo apresente a proposta de marco regulatório até lá, a campanha promoverá a mobilização da sociedade para discutir o projeto do governo e aperfeiçoá-lo. Outros detalhes da campanha serão divulgados em breve.
Um caderno trazendo reflexões de diversas entidades foi disponibilizado no site do PT. Clique no link abaixo e acesse:
http://www.pt.org.br/arquivos/caderno_PT_seminario_comunica%C3%A7%C3%A3o.pdf

Fonte: Portal do PT na Câmara