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Bancada Federal do PT propõe taxar grandes fortunas e dividendos; Zeca Dirceu defende justiça tributária

Deputados e deputadas do partido apresentaram quatro propostas na Câmara para tornar o sistema tributário mais justo e ampliar a capacidade de investimento do país

Bancada Federal do PT propõe taxar grandes fortunas e dividendos; Zeca Dirceu defende justiça tributária
↑ Foto: Gabriel Paiva
Foto: Gabriel Paiva

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentou quatro projetos de lei para aumentar a contribuição de pessoas com grandes patrimônios e rendimentos, reduzir privilégios tributários e ampliar os recursos disponíveis para políticas sociais e investimentos públicos. A iniciativa tem o apoio e participação do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que defende uma mudança na forma como os impostos são distribuídos no país: quem tem maior capacidade econômica precisa contribuir mais.

“Não é justo que quem vive do salário, paga imposto no consumo e enfrenta as despesas do dia a dia acabe proporcionalmente pagando mais impostos do que quem acumula grandes fortunas e recebe milhões em rendimentos. O Brasil precisa de um sistema tributário mais equilibrado. Quem tem mais condições de contribuir deve assumir uma parcela maior dessa responsabilidade”, defende Zeca Dirceu.

As propostas foram protocoladas na Câmara na sexta-feira (13) e contemplam diferentes formas de tributação sobre patrimônio e rendimentos financeiros. Uma delas cria o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal desde 1988, mas que ainda não foi regulamentado. A cobrança alcançaria pessoas físicas com patrimônio líquido superior a R$ 15 milhões, com alíquotas progressivas que começam em 0,7% e chegam a 3% para fortunas acima de R$ 200 milhões. A arrecadação seria destinada ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Outro projeto estabelece a retenção de 15% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas. Atualmente, esses rendimentos contam com isenção na tributação da pessoa que os recebe.

A bancada também propõe cobrar 7,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que hoje contam com isenção para pessoas físicas. A quarta proposta eleva de 17,5% para 20% a alíquota de Imposto de Renda sobre os juros sobre capital próprio (JCP), mecanismo utilizado pelas empresas para remunerar seus acionistas.

Para Zeca Dirceu, as medidas colocam em discussão uma questão fundamental para o desenvolvimento brasileiro: de onde vêm os recursos que financiam os serviços e investimentos de que a população precisa.

“Quando falamos em saúde, educação, moradia, infraestrutura e geração de oportunidades, estamos falando de investimentos que melhoram a vida das pessoas e movimentam a economia. Precisamos discutir como financiar esse desenvolvimento sem colocar a conta sempre nas costas dos trabalhadores e das famílias. Não se trata de cobrar mais de quem já tem pouco, mas de corrigir distorções e enfrentar privilégios”, afirma o deputado.

O parlamentar destaca que a iniciativa é uma posição coletiva da bancada do PT e integra uma discussão mais ampla sobre o modelo tributário e fiscal brasileiro. A proposta é ampliar a participação das maiores rendas e dos grandes patrimônios no financiamento do Estado, criando melhores condições para sustentar políticas públicas e investimentos necessários ao crescimento do país.

“É uma escolha sobre que Brasil queremos construir. Um país que concentra privilégios e deixa a maior parte da população carregar o peso dos impostos ou um país que distribui melhor essa responsabilidade e consegue investir mais na vida das pessoas. Nós defendemos justiça tributária, oportunidades e desenvolvimento para todos”, conclui Zeca Dirceu.

Os quatro projetos ainda precisam passar pela tramitação na Câmara dos Deputados e ser submetidos à análise e votação dos parlamentares.

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