Lula recompõe perdas do FPM, FPE e ICMS e repassa R$ 1,8 bilhão ao Paraná, aponta Zeca Dirceu
O deputado federal Zeca Dirceu (PT) lembrou neste sábado, 12, em Curitiba, que entre as várias ações do presidente Lula (PT) no Paraná está o repasse direto de R$ 1,8 bilhão em relação às perdas do FPM, FPE e ICMS. “Relatei este projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que recompôs essas perdas deixadas pelo governo do inominável”, disse Zeca Dirceu que acompanhou Lula no ato que reuniu mais de 100 mil pessoas no Boca Maldita.
O valor total destinado ao Paraná foi liberado em R$ 1,4 bilhão (em 2023) e o restante (R$ 430 milhões) no decorrer de 2024, 2025 e 2026.”Por regra constitucional mantida no relatório do projeto, 25% desse montante total (R$ 457 milhões) foi obrigatoriamente transferido às prefeituras paranaenses.
“Essa verba foi utilizada principalmente para abater parcelas de dívidas do Estado com a União ou paga em transferências diretas, aliviando o caixa após as perdas provocadas pelo teto dos impostos”, explicou o deputado federal, candidato à reeleição e número 1310 na urna eletrônica.
Compensação
A lei relatada por Zeca Dirceu, trocando em miúdos, antecipou e compensou a queda e perdas do FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). “Conseguimos ampliar a compensação, ampliar os benefícios. Houve uma antecipação das parcelas de 2024 e uma compensação da queda de repasses do FPE e FPM no comparado de 2023 a 2022”, afirmou.
Zeca Dirceu lembrou que Lula compensou as perdas que os municípios tiveram na arrecadação do ICMS, fruto de uma medida eleitoreira às vésperas das eleições de 2022. “Garantimos a antecipação da compensação que ocorreria em 2024, 2025 e 2026. E ainda criamos a garantia de compensação que assegurou que nenhum município fosse prejudicado”.
