Prefeitos têm até sexta-feira, 30, para enviar dados de educação ao Siope

Atenção aos amigos prefeitos do Paraná. Estamos a uma semana do fim do prazo para que as prefeituras enviem para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Até agora, pouco mais de 20% dos 5 mil municípios enviaram as informações pela internet. O prazo termina na próxima sexta-feira (30).

O Siope é importante para que o gestor municipal possa fazer o planejamento do ano seguinte, considerando seu balanço de receitas e despesas. Este ano, 40 indicadores educacionais foram incluídos no questionário do sistema. Eles devem dar um panorama do assunto referente a 2009 e 2010.

Os municípios podem informar seus orçamentos em educação a qualquer momento, mesmo depois do prazo de 30 de abril. Mas, a partir desta, data o governo federal suspende o repasse voluntário de recursos, aqueles provenientes de convênios – como no caso dos programas pró-infância e caminho da escola. Isso porque o Siope é a ferramenta que o governo federal usa para fiscalizar a utilização dos recursos já repassados.