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Registro de candidaturas até 19h de segunda
Os departamentos jurídicos dos partidos e coligações terão que correr contra o tempo no final de semana. Termina às 19h de segunda-feira (5), o prazo para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral. O horário vale tanto para aqueles que vão disputar cargos no Legislativo como no Executivo. É necessário preencher dois formulários e juntar vários documentos para realizar o procedimento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrer aos cargos, os candidatos precisam ser brasileiros, ter pleno exercício de seus direitos políticos, registrar a candidatura no mesmo lugar de seu domicílio eleitoral, ter idade mínima entre 21 e 35 anos – conforme a vaga a que irá concorrer -, filiação partidária e alistamento eleitoral.É necessário preencher dois formulários e juntar vários documentos para realizar o procedimento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrer aos cargos, os candidatos precisam ser brasileiros, ter pleno exercício de seus direitos políticos, registrar a candidatura no mesmo lugar de seu domicílio eleitoral, ter idade mínima entre 21 e 35 anos – conforme a vaga a que irá concorrer -, filiação partidária e alistamento eleitoral.
Todos esses requisitos são informados no Formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) que deve ser preenchido e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, no caso de quem concorre à Presidência da República, e Regional Eleitoral nos demais casos. Além do formulário preenchido, exige-se a apresentação de uma lista de sete documentos, alguns deles repetidos em vias impressas e digitalizadas.
É o caso da fotografia do candidato, em formato 5x7 sem moldura, frontal e em preto e branco, frontal, que deve ser entregue digitalizada e impressa em papel fotográfico fosco ou brilhante. A Justiça Eleitoral exige certidões da Justiça Federal, da Estadual (ambas de 1º e 2º graus) e dos tribunais competentes, para quem tem foro privilegiado.