Licitação para construção do novo Fórum de Justiça de Cruzeiro do Oeste será em novembro

O prefeito de Cruzeiro do Oeste, Valter Rocha, adiantou nesta sexta-feira (25) que a licitação para a construção do novo Fórum de Justiça da cidade será realizada em novembro pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O prédio terá 3.400 m² e será construído num terreno de 8.886 m², doado pelo município. “O novo fórum é uma necessidade há muito reivindicado. O atual tem mais de 40 anos, não comporta mais a demanda da Comarca”, afirmou Valtinho após audiência com o presidente do TJ, desembargador Carlos Augusto Hoffmann.

“O presidente do TJ nos relatou que a parte arquitetônica está pronta e faltam apenas projetos complementares que ele acredita que isso fica pronto em agosto. Em novembro a obra vai para licitação. Até o final de 2011, toda a Comarca será contemplada um fórum moderníssimo”, disse Valtinho que esteve acompanhado no encontro no TJ pelo deputado Nelson Garcia e pela diretora do fórum de Cruzeiro do Oeste, Josiane Fonseca.

Valtinho fez questão de destacar que toda a luta para a construção do novo fórum começou ainda em 2008 pelo ex-prefeito Zeca Dirceu e pela ex-diretora do fórum , a juíza Roseli Bacelar. “Isso começou lá atrás, pelo esforço do Zeca e da doutora Roseli. E hoje podemos ter a certeza de que a nossa comarca vai ser contemplada com uma efeciente estrutura que vai atender as nossas necessidades por muitos e muitos anos”, disse Valtinho.

JUSTIÇA – O processo que culminou na construção do novo Fórum de Justiça de Cruzeiro do Oeste teve início em 2008, quando o município doou os terrenos para abrigar o Fórum de Justiça e o Fórum Eleitoral. A Justiça Eleitoral concluiu sua obra no final de 2009. O terreno onde está localizado o Fórum Eleitoral tem 3.385 metros quadrados.

Já o Fórum da Justiça será construído num terreno de 8.886 m² e o prédio terá 3.400 m². Para se ter uma ideia do avanço que a obra representa, basta dizer que o atual Fórum de Justiça funciona num prédio de aproximadamente 800 m², ou seja, a área útil será multiplicada por quatro.

Além disso, outro impacto positivo do novo Fórum será a liberação do atual imóvel, pertencente ao Tribunal de Justiça, para uso da Prefeitura. “É um patrimônio do Tribunal de Justiça do Paraná que será cedido para uso do município. Vamos estudar bem as possibilidades, mas pode ser que instalemos naquele local algumas secretarias ou departamentos da prefeitura ou nova estrutura para atender bem a população”, diz o prefeito Valtinho.

Comarca de Cruzeiro do Oeste tem mais de 10 mil processos

A diretora do Fórum de Cruzeiro do Oeste, juíza Josiane Fonceca, conta que o atual Fórum de Justiça está defasado há alguns anos. “Há uma preservação da arquitetura do prédio que fazia sentido há 40 anos, mas não é condizente com as demandas atuais”, conta.

Segunda a juíza, os espaços são pequenos e mal distribuídos, estagiários e assessores dividem espaço no gabinete dos juízes, os cartórios e o arquivo são pequenos, a sala de armas não tem a segurança necessária, o Ministério Público funciona num imóvel locado pela Justiça para atender esta necessidade e os juizados especiais estão improvisados. “Todos os setores sofrem com a falta de espaço”, resume.

Josiane destaca que houve um aumento significativo da demanda de processos nos últimos 30 a 40 anos, desde quando o Fórum atual foi fundado, e isto justifica plenamente a construção do novo prédio. “A construção do Fórum ajuda na modernização do processo como um todo. É uma obra moderna, um projeto arquitetônico arrojado, que vai valorizar muito a cidade de Cruzeiro do Oeste e a comarca como um todo, integrando Cruzeiro, Tapejara, Mariluz e Tuneiras do Oeste”, afirma a juíza.

Atualmente, a comarca de Cruzeiro do Oeste tem mais de 10 mil processos em tramitação. Destes, aproximadamente 60% a 70% estão na Vara Cível, e os restantes 30% na Vara Criminal, de Família, Infância e Juventude. “Temos dois juízes titulares e um substituto para atender esta demanda, e o novo Fórum atende tranquilamente a necessidade de se instalar um terceiro cartório e mais um juiz titular, e até mesmo uma futura ampliação, com a criação de um quarto cartório e mais um juiz titular. Ou seja, é uma obra que vai suprir as necessidades da comarca por muitos anos”, conclui a diretora do Fórum.