Programa do Sebrae formaliza 19 mil empreendedores no Paraná

O comércio e os serviços pessoais são as atividades preferidas por cerca de metade dos empreendedores individuais no Paraná. Nesta semana, o Sebrae divulgou dados do programa de formalização implantado no ano passado. Mais de 19 mil pessoas deixaram a informalidade e podem emitir notas fiscais e receber benefícios previdenciários, entre outras vantagens.

As profissões mais procuradas, no comércio varejista, são para vendedores de vestuário e de eletrônicos. No caso dos serviços pessoais, as principais atividades são de cabeleireiro, manicure, encanador e artesão. De acordo com o  Sebrae, as cidades que têm mais empreendedores individuais formalizados são: Curitiba (3.451), Londrina (945), Foz do Iguaçu (772), Cascavel (750) e Maringá (648).

Ao se formalizarem, os novos empreendedores individuais recebem registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social.

Também são garantidos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Podendo emitir nota fiscal, os profissionais podem buscar novos clientes e mercados que exigem o documento, e podem participar, ainda, de licitações ou entrar nas chamadas dispensas de licitação. Os  benefícios não se restringem apenas aos novos empreendedores. A adesão ao programa gera emprego e renda, e ainda ajuda no desenvolvimento dos municípios.

Procedimento

Além das atividades mais procuradas no Paraná, costureiras, motoboys, tatuadores, taxistas, pizzaiolos, padeiros, carroceiros, e uma série de outros profissionais podem se tornar empreendedores individuais.

Basta que a atividade conste na lista disponibilizada no site www.portaldoempreendedor.gov.br. É necessário, também, cumprir algumas exigências, como ter faturamento anual máximo de R$ 36 mil e gerar até um emprego direto, além de se enquadrar nas normas da prefeitura, que restringem, por exemplo, determinadas atividades em regiões do município. Caso o faturamento seja maior, a saída é se tornar uma micro ou pequena empresa.

O procedimento do cadastro é todo feito eletronicamente, através do portal. Para entrar no programa, os interessados também podem procurar os serviços de contadores.

Por lei, os escritórios de contabilidade integrantes do Simples Nacional devem fazer o registro e a primeira declaração anual dos empreendedores individuais de graça. Depois de regularizados, os empreendedores devem pagar entre R$ 52,15 e R$ 57,15 de tributos, por mês, dependendo da atividade exercida.