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11/06/10 11:07

Quem é a favor ou contra ao projeto que taxa as grandes fortunas?

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o chamado imposto sobre grandes fortunas. Pelo texto, o imposto incidirá sobre patrimônio superior a R$ 2 milhões. A alíquota do novo tributo deverá variar de 1% a 5% ao ano e não será permitida a dedução no Imposto de Renda. O projeto, que será votado pelo plenário da Câmara, define uma tabela de taxação progressiva. Patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões pagará 1% de imposto; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, o imposto terá alíquota de 2%; entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, o imposto será de 3%; entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões, alíquota de 4 %. Quem tiver patrimônio superior a R$ 50 milhões pagará o imposto máximo, de 5 %.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o chamado imposto sobre grandes fortunas. Pelo texto, o imposto incidirá sobre patrimônio superior a R$ 2 milhões. A alíquota do novo tributo deverá variar de 1% a 5% ao ano e não será permitida a dedução no Imposto de Renda. O projeto, que será votado pelo plenário da Câmara, define uma tabela de taxação progressiva. Patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões pagará 1% de imposto; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, o imposto terá alíquota de 2%; entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, o imposto será de 3%; entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões, alíquota de 4 %.  Quem tiver patrimônio superior a R$ 50 milhões pagará o imposto máximo, de 5 %.

A bancada do P-SOL, autora do projeto – justifica a proposta de criação do imposto com o argumento de que “o Atlas da Exclusão Social (elaborado pelo economista Marcio Pochmann) mostra que as cinco mil famílias mais ricas do Brasil tem patrimônio correspondente a 42 % do PIB. O projeto visa a regulamentar dispositivo da Constituição que prevê a criação do imposto sobre grandes fortunas. O relator da proposta na CCJ, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), foi favorável à aprovação do projeto e argumentou que, com o novo imposto, o governo teria mais dinheiro em caixa “para investir em saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre outros serviços básicos”.
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