Partilha dos royalties do Pré-Sal será igualitária, conforme projeto aprovado no Senado

O Senado Federal aporovou na madrugada de hoje a proposta de capitalização da Petrobras e o projeto que cria o Fundo Social e o modelo de partilha para a exploração do pré-sal. A maioria dos senadores votou a favor da emenda apresentada por Pedro Simon (PMDB-RS) que estabelece a divisão igualitária de royalties entre Estados e municípios.

O projeto que autoriza o governo a ceder onerosamente até 5 bilhões de barris de petróleo para a Petrobras foi aprovado às 3h15 da manhã. A matéria segue diretamente para sanção do presidente Lula e abre espaço para que a estatal acelere o processo de aumento de seu capital antes das férias de verão do hemisfério norte. 

Já o projeto que unificou a criação do Fundo Social - uma espécie de poupança a ser formada com os recursos do pré-sal - e o modelo de partilha foi aprovado com diversas emendas. A mais importante determina que 50% dos recursos que formaram o Fundo Social deverão ser destinadas para a área de educação. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, que terá de avaliar as alterações feitas pelos senadores.