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05/06/10 00:00

Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos

O presidente Lula sancionou na sexta-feira, 4, o Projeto Ficha Limpa sem vetos. A nova lei, que será publicada até segunda-feira, 7, no "Diário Oficial", impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz). O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo. O Projeto Ficha Limpa sofreu mudanças no Congresso Nacional.

O presidente Lula sancionou na sexta-feira, 4, o Projeto Ficha Limpa sem vetos. A nova lei, que será publicada até segunda-feira, 7, no "Diário Oficial", impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz). O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo.  O Projeto Ficha Limpa sofreu mudanças no Congresso Nacional.

A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara dos Deputados, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado. O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

 

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