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22/05/10 16:07

Mais rigor contra abuso eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai elevar o rigor contra os abusos eleitorais praticados por partidos e políticos, garantiu o presidente Ricardo Lewandowski. O TSE vai ficar menos "liberal" nas interpretações da legislação, que em certos aspectos é vaga e tem pontos formulados há mais de 50 anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai elevar o rigor contra os abusos eleitorais praticados por partidos e políticos, garantiu o presidente Ricardo Lewandowski. O TSE vai ficar menos "liberal" nas interpretações da legislação, que em certos aspectos é vaga e tem pontos formulados há mais de 50 anos.

"Havia uma interpretação mais liberal da legislação no passado, mas com a reincidência dos abusos a jurisprudência ficou mais rigorosa", afirmou. O ministro participou sexta-feira (21) de almoço-debate promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

As convenções partidárias estão programadas de 10 a 31 de junho. A campanha começa oficialmente no dia 5 de julho, quando for liberado o registro dos candidatos, porém a legislação não é clara quanto às condutas que são proibidas antes deste período.

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