Brasil vence EUA em ação sobre suco de laranja, setencia OMC

A Organização Mundial do Comércio considerou ilegais as medidas antidumping aplicadas pelos EUA ao suco de laranja brasileiro. A decisão é preliminar e as duas partes podem recorrer. Somente em fevereiro de 2011, a OMC dará a palavra final sobre o assunto e poderá até estabelecer retaliações comerciais aos EUA.

Desde setembro de 2009, o Ministério das Relações Exteriores questiona, na OMC, a fórmula de cálculo usada pelos EUA para determinar se existe dumping nas exportações brasileiras de suco de laranja. De acordo com o Itamaraty, a metodologia exagera as margens de dumping e prejudica os produtores brasileiros.

Por meio do dumping, um país vende ao exterior produtos abaixo do preço de mercado, eliminando a produção doméstica do país comprador pela concorrência desleal. Pelo mecanismo conhecido como zeramento, os Estados Unidos desconsideram alguns negócios com preço maior que o de mercado, o que descaracterizaria o dumping.

Ao aplicar medidas antidumping, os EUA sobretaxam os produtos brasileiros, que pagam tarifa extra para entrar no mercado norte-americano, além do imposto de importação. Dessa forma, a mercadoria do Brasil fica mais cara nos EUA, o que desestimula as vendas.

De acordo com o Itamaraty, os norte-americanos têm sofrido condenações semelhantes na OMC pelo método de aplicação das medidas antidumping para outros produtos. Apesar da oposição da organização comercial, os EUA afirmam o Brasil, continuam a prejudicar as vendas de suco brasileiro.

Maior exportador mundial de suco de laranja, o Brasil vende para o exterior US$ 1,7 bilhão por ano. Desse total, cerca de US$ 400 milhões destinam-se apenas aos EUA.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que não pode se pronunciar sobre o conteúdo da sentença porque o relatório provisório da OMC é confidencial. O Itamaraty, no entanto, expressou satisfação. "O governo recebeu com satisfação as determinações do painel e espera que sejam confirmadas no relatório final", informou o comunicado.

Essa é a segunda vitória comercial do Brasil contra os EUA nos últimos anos. Em dezembro de 2009, a OMC autorizou o país a retaliar os norte-americanos em US$ 830 milhões ao ano por causa dos subsídios concedidos pelos EUA aos produtores de algodão. Depois de negociações, o Brasil suspendeu a aplicação da medida por dois anos enquanto os dois países tentam encontrar uma solução.