Grandes empresas e donos de grandes fortunas estão na mira do Fisco

A Receita Federal criou equipes de excelência para detectar eventuais manobras de grandes empresas que podem legitimar deduções tributárias e levar à evasão fiscal. A fiscalização será intensificada sobre 10.568 empresas com participação de 75% no total da arrecadação tributária, das quais 40% localizam-se no estado de São Paulo.

O anúncio é do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ao inaugurar em São Paulo a Delegacia Especial de Maiores Contribuintes. É a segunda do gênero no país. Há uma no Rio de Janeiro e será inaugurada uma terceira, no próximo mês, em Belo Horizonte. Essa última será voltada exclusivamente para analisar as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de contribuintes detentores de grandes fortunas.

O objetivo dessas delegacias especializadas é buscar provas de omissão fora dos livros contáveis. Entre as provas, podem estar testemunhas ou até anúncios de compras fictícias de empresas.

Entre os mais ricos, um dos critérios para a seleção da fiscalização é o ganho em bolsas de valores. O subsecretário informou que a Receita tem autuado contribuintes, em débito com o Fisco, com ganhos acima de R$ 100 milhões e a grande maioria (98%) quita os valores dessa penalidade.

A multa por falta de pagamento de tributo é de 75% e sobe para 150% no caso de ser detectada fraude, simulação ou intenção de sonegar, além de o contribuinte ter de responder a processo de representação penal.