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19/11/10 14:09

Orçamento da União libera R$ 800 milhões para reforçar o Fies

As dotações do Fies serão reforçadas em R$ 800 milhões. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. O fundo concede bolsas para estudantes matriculados em universidades particulares. Este ano, ele foi contemplado com R$ 1,6 bilhão. Segundo o Ministério da Educação, a suplementação, equivalente a 50% da verba atual, é necessária para atender ao aumento do número de contratos financiados, principalmente por estudantes de famílias de baixa renda. Até setembro, já haviam sido fechados 50 mil contratos e havia mais 115 mil em processo de conclusão.

As dotações do Fies serão reforçadas em R$ 800 milhões. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. O fundo concede bolsas para estudantes matriculados em universidades particulares.
Este ano, ele foi contemplado com R$ 1,6 bilhão. Segundo o Ministério da Educação, a suplementação, equivalente a 50% da verba atual, é necessária para atender ao aumento do número de contratos financiados, principalmente por estudantes de famílias de baixa renda.

Até setembro, já haviam sido fechados 50 mil contratos e havia mais 115 mil em processo de conclusão. A demanda em alta já tinha levado o Executivo a editar a Medida Provisória 501/10, em tramitação na Câmara. A
MP autoriza a criação de um fundo para substituir a figura do fiador nas operações do Fies. O fundo vai facilitar a contratação do financiamento por pessoas de baixa renda.

O crédito aprovado faz parte de um projeto (PLN 49/10) de R$ 1,2 bilhão, que libera recursos para diversos órgãos do Executivo. A proposta foi votada depois de acordo entre governo e oposição. Além dela, outros oito projetos foram apreciados na comissão (PLNs 12, 16, 23, 27, 29, 36, 39 e 61, todos de 2010). Ao todo, eles
somam R$ 3,76 bilhões.

O líder do governo no colegiado,deputado Gilmar Machado (PT-MG), vai negociar agora com a oposição para
votar os projetos no Plenário do Congresso. Devem entrar na lista seis propostas aprovadas na semana passada.

Outro projeto de valor elevado aprovado pela comissão (PLN 61) libera R$ 1,4 bilhão do orçamento atual. Entre os beneficiados está o Comando do Exército, que recebeu recursos para revitalização de tanques de guerra, parte de um contrato com o governo alemão.

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