O Senado Federal autorizou o BNDES a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o BID, no valor total de até US$ 1 bilhão. Os recursos sevirão para financiamento do programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas.
O prazo de desembolso é de quatro anos e a amortização será feita em 32 parcelas semestrais e consecutivas. Os juros serão calculados sobre o saldo devedor do empréstimo, a uma taxa anual para cada trimestre composta pela taxa de juros Libor trimestral para o dólar norte-americano.
Previamente à assinatura dos instrumentos contratuais, o Ministério da Fazenda comprovará o cumprimento das condições para o primeiro desembolso, conforme estipulado no contrato de empréstimo, e a adimplência do BNDES junto à União e às entidades controladas pelo Poder Público Federal.