Em Brasília, prefeitos querem corrigir repasse do FPM

Prefeitos de várias cidades do Brasil vão se reunir amanhã (quarta-feira, 8) em Brasília para reivindicar melhorias no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reunião foi convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e será realizada no Auditório Petrônio Portela, no Congresso Nacional. O índice de reajuste do repasse do FPM deve ser definido pelos prefeitos. Outro pedido será que parte das contribuições arrecadadas pelo governo federal também sejam repassadas aos municípios.

Segundo os prefeitos, os valores do FPM permaneceram inalterados nos últimos anos, sendo que em 2009 houve uma queda em comparação com 2008. Por este motivo, o governo federal dispôs de recursos extras para socorrer os municípios. ''Está quase impossível para os prefeitos continuar tapando os buracos nas ruas, atendendo as áreas de saúde e educação, ou pagar os reajustes dos servidores'', afirma o prefeito de Sabáudia, Almir Batista dos Santos, que é presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar).

A entidade também está orientando as prefeituras para entrarem com um processo administrativo junto ao IBGE, caso se sintam prejudicadas em relação à contagem de habitantes no último censo. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destaca que a iniciativa pode ser necessária porque as informações do censo servirão de base para definir os coeficientes do Fundo de Participação para 2011.

A CNM calculou o impacto do censo no repasse do FPM. Segundo a entidade, 329 municípios teriam queda em seus coeficientes (5,9%); 4.919 ficariam com o mesmo coeficiente (88,8%), e 290 teriam aumento em seus coeficientes (5,4%). O Fundo de Participação é a principal fonte de recursos para os pequenos municípios, representando cerca de 70% da arrecadação, em média. O repasse mensal é feito às prefeituras com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com a recomendação da CNM, os municípios têm 20 dias para apresentar suas avaliações sobre os números divulgados pelo IBGE. O prazo termina no próximo dia 24. A divulgação do resultado final do censo será dia 29.

Exceção

Enquanto a maioria dos prefeitos reclama, o prefeito de Alvorada do Sul (Norte), Marcos Antonio Voltarelli (PMDB), tem motivos para comemorar. Segundo ele, a população do município aumentou de 9.255, em 2000, para 10.257 habitantes em 2010, alterando o coeficiente que serve de base para o repasse do FPM. O prefeito calcula que o aumento será em torno de 20%, o que em valores pode representar entre R$ 100 mil a R$ 120 mil a mais por mês.