Prefeituras do Paraná cortaram R$ 421 milhões em investimentos, diz Gazeta do Povo

A queda nos repasses federais para os municípios paranaenses em 2009, por causa da crise financeira mundial, forçou um corte de R$ 421milhões em investimentos em obras em relação a 2008. O levantamento “Situação das Finanças dos Municípios do Paraná” fo realizado com dados de 355 prefeituras do Paraná e foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado.
 
A queda dos investimentos municipais (descontando-se a inflação) foi de 27,6%. No item investimentos, consideram-se os gastos com a construção e reformas de equipamentos urbanos – como escolas e praças – renovação da frota (novos ônibus, por exemplo) e aquisição de equipamentos, como computadores.

O motivo da diminuição foi a arrecadação menor ao longo do ano passado em consequência da queda das transferências estaduais e federais. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi R$ 301 milhões menor em 2009 em relação a 2008 (11,8% a menos). A arrecadação de tributos municipais, por outro lado, cresceu. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve crescimento real de 3,1%, chegando a R$ 597 milhões nas 355 prefeituras analisadas pelo TC. O Imposto Sobre Serviços (ISS) teve alta de 1,1% (R$ 1,06 bilhão).

Um exemplo dessa situação é a cidade de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. O repasse do FPM para o município caiu 0,08% em 2009 em relação a 2008. Em números reais, passou de R$ 19,5 milhões para R$ 19,3 milhões. Mas a arrecadação geral com o IPTU aumentou 8% depois da revisão das alíquotas. “Aprovamos uma nova planta, teve gente que pagou mais e teve gente que pagou menos, porém ficou mais justo”, afirmou o secretário de Finanças da cidade, Mauro José Sbarain.

Atípico

O ano passado foi atípico nas finanças municipais no Paraná. A queda nos investimentos quebrou uma sequência de aumentos consecutivos entre 2005 e 2008. Nestes quatro anos, os gastos com construções e aquisições passou de R$ 684 milhões para R$ 1,5 bilhão, uma expansão de 123,4%. A queda das transferências também fugiu do padrão. Entre 2005 e 2008, o repasse aos municípios havia crescido 32,9%, somente o FPM havia aumentado 38,6% e o ICMS teve expansão de 16,9%.

2010

As prefeituras reclamam que neste ano o caixa continua apertado porque os repasses não aumentaram, mantendo o mesmo padrão de 2009. Isso deve gerar uma nova articulação política para pressionar o governo federal. “Esse ano não está sendo diferente. Vamos conversar (com os prefeitos) para que possamos fazer alguma coisa”, revelou o prefeito de Castro e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacir Fadel.

O economista e consultor de finanças de prefeituras e câmaras municipais, Washington Luiz Moreno, diz acreditar que a incerteza da economia mundial com a crise na Grécia deixa insegura também uma aposta na recuperação do valor dos repasses às prefeituras.