ICMS “pesa” sobre Serra em visita ao Paraná, confirma Gazeta do Povo

O candidato à Presidência José Serra (PSDB) faz campanha hoje em Maringá e Ponta Grossa acuado por uma polêmica que dura 22 anos. Na Constituinte, ele foi relator do texto que definiu exceções às regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e petróleo. Ao contrário de todos os demais produtos que estão na base do ICMS, a norma determina que a arrecadação sobre eles só ocorre no estado consumidor (de destino), o que prejudica os cofres paranaenses.

De acordo com cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), o Paraná deixou de arrecadar R$ 789,2 milhões em 2009 devido à norma, que consta do artigo 155 da Constituição. Encabeçadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidades sindicais que apoiam Dilma Rousseff (PT) no estado lançaram recentemente um site para criticar a atuação de Serra na elaboração da lei. Pelos números do portal, o prejuízo paranaense seria em média de R$ 1,5 bilhão ao ano e totalizaria R$ 32,5 bilhões desde 1988.

O constituinte Nelton Friedrich (na época filiado ao PDT) afirma que o debate sobre o ICMS não foi tão simples e que Serra tem sim participação direta na aprovação da regra. “O relator tinha sim peso para manter o que era de interesse dele”, afirma.