Programa Terra Fértil, uma experiência que deu certo, por Zeca Dirceu

Programa Terra Fértil, uma experiência que deu certo

Zeca Dirceu

Um dos projetos de grande valia implementado durante nossa gestão à frente da Prefeitura de Cruzeiro do Oeste foi o Programa Terra Fértil, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, e que recebeu como reconhecimento por seus resultados o Troféu Mérito Municipalista. O objetivo do Programa é contribuir para o aumento da produtividade agrícola e pecuária, notadamente à pequena propriedade rural familiar, por meio da melhoria da condução técnica das lavouras e criações, com uso racional de insumos agropecuários. Estão contempladas com subsídios do município as aquisições de insumos agrícolas e pecuários como corretivos, fertilizantes, sementes, ração, mudas e outros insumos.

As consequências destas medidas não se restringem ao espaço agrícolas das propriedades, mas tem um efeito em cadeia que atinge a todas as estruturas do município. A começar pelo aumento da renda familiar, pela melhoria na qualidade de vida das famílias, que por sua vez fortalece um modelo de desenvolvimento econômico e social mais justo, onde as pessoas e não apenas os resultados econômicos são o foco dessas mudanças. Em síntese: o que se busca é encontrar alternativas simples, adaptáveis às condições locais e que sejam capazes de promover o fortalecimento de uma agricultura sustentável e voltada ao pequeno produtor.

A partir da experiência de Cruzeiro do Oeste será possível ampliar o leque de ações e medidas por meio de uma ampla parceria com o Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura, Emater, universidades, centros de pesquisa, entre outros. Mas é preciso não perder de vista que o grande trunfo do Programa Terra Fértil é sua agilidade, rapidez, afinal, as partes envolvidas – agricultor e prefeitura – são instâncias próximas e que buscam os mesmos interesses. A burocracia não faz parte do projeto. Tudo é mais fácil, desde que se cumpram os pré-requisitos.   

A somatória destas pequenas ações tem um alcance social e econômico ainda maior. A partir do município chega-se a região; a seguir as microrregiões e daí podemos atingir todo o Estado. Um documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário afirma que as pequenas propriedades, a chamada Agricultura Familiar, é responsável por mais de 40% da produção agrícola nacional e responde por cerca de 77% do pessoal ocupado na agricultura. A reboque destas medidas poderemos vir a encontrar um projeto que agregue outras funções e tarefas, formando uma nova cadeia produtiva que possa contribuir para o aumento da inclusão social e econômica. Não basta à agricultura familiar manter-se em nível de subsistência. É preciso que ela seja integrada ao mercado formal. Basta observarmos os projetos de fruticultura desenvolvidos no nordeste brasileiro, à beira do rio São Francisco que hoje exportam para vários continentes.

Meu compromisso como deputado federal é não só expandir o Programa Terra Fértil para o maior número possível de municípios do Paraná, mas também colocá-lo à discussão para que encontremos um caminho que privilegie os pequenos e médios produtores.