O candidato a deputado federal pelo PT, Zeca Dirceu, defende a aprovação imediata do projeto de lei que concede aumento de 30%, como adicional de periculosidade, aos vigilantes. “O projeto já foi aprovado no Senado e voltou para Câmara dos Deputados. Vou conversar com as lideranças partidárias na Câmara para que o projeto entre na ordem do dia o quanto antes”, disse Zeca Dirceu.
O projeto de lei, segundo Zeca Dirceu, altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e atende, além dos vigilantes, outras categorias de trabalhadores: carteiros, empregados de empresas transportadoras de valores e outras profissões assemelhadas.
Zeca Dirceu explica que o projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e também foi aprovado no Senado Federal. Porém, recebeu duas emendas e precisa de outra votação no parlamento federal. “O projeto ressalva que o adicional não é cumulativo com acordos coletivos que já tenham sido fechados entre patrões e empregados”, adiantou o candidato a deputado federal.
O projeto, apresentado pela deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), altera a CLT e inclui como periculosidade atividades sujeitas a exposição a roubos ou outras espécies de violência física. O relator do projeto no Senado, Paulo Paim (PT-RS), mencionou ainda que os vigilantes estão sujeitos a assaltos, agressão física, seqüestro relâmpago, tentativa de homicídio e ameaças .
“O aumento de 30%, a título de periculosidade, não é um privilégio aos vigilantes e sim uma questão de justiça para uma categoria que diaramente está exposta numa atividade de alto risco. A Câmara dos Deputados deve incluir o projeto para votação o quanto antes”, defende Zeca Dirceu.