Zeca Dirceu leva reivindicação de famílias de Umuarama para Brasília e reforça apoio à regularização das chácaras

Para quem comprou uma chácara para morar, produzir ou garantir um patrimônio para os filhos, a falta de regularização pode significar anos de insegurança. Foi ouvindo relatos como esses que o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou, neste sábado (18), de uma reunião em Umuarama com dezenas de proprietários de pequenas chácaras da região.

O encontro, organizado sob a liderança de Emanuel Bueno, teve como principal pauta o Projeto de Lei nº 918/2025, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta cria uma definição legal para pequenas chácaras rurais de até 2 mil metros quadrados destinadas à atividade agrícola ou agropecuária.

Durante a reunião, muitos proprietários relataram a mesma dificuldade: adquiriram suas áreas de boa-fé, vivem nelas há anos, mas não conseguem obter matrícula individualizada do imóvel devido às restrições da legislação sobre parcelamento rural. Sem esse documento, enfrentam obstáculos para acessar financiamentos, crédito rural e outros direitos.

Zeca Dirceu afirmou que decidiu se envolver diretamente na pauta porque ela atinge famílias que investiram as economias de uma vida em um pequeno pedaço de terra e hoje convivem com a incerteza sobre a situação do imóvel.

“Estamos falando de milhares de famílias que adquiriram suas chácaras de boa-fé e buscam mais segurança jurídica para seu patrimônio. Estamos acompanhando essa pauta de perto, dialogando com os parlamentares envolvidos na tramitação e contribuindo para que o projeto avance”, afirmou o deputado.

Articulação política e diálogo com os municípios

Além da atuação em Brasília, o deputado colocou o mandato à disposição para intermediar o diálogo entre os proprietários, a Câmara Municipal, a Prefeitura de Umuarama e os demais órgãos públicos envolvidos. A intenção é buscar soluções conjuntas que tragam mais tranquilidade às famílias enquanto a proposta tramita no Congresso.

“Essa regularização responsável das pequenas chácaras não interessa apenas aos proprietários, mas também aos municípios, que passam a ter maior clareza sobre a ocupação dessas áreas e melhores condições para planejar políticas públicas”, disse Zeca Dirceu.

Quem pode ser beneficiado

O projeto alcança especialmente pequenos proprietários rurais que possuem áreas consolidadas de até 2 mil metros quadrados destinadas à produção agrícola, pecuária ou agropecuária. Com a criação de uma definição legal para essas chácaras, a expectativa é ampliar o acesso a: linhas de crédito específicas; programas de assistência técnica; capacitação para pequenos produtores; outros instrumentos de incentivo à agricultura familiar.

Mobilização continua

Ao final da reunião, ficou definido que o movimento continuará mobilizado para acompanhar a tramitação do PL 918/2025 e ampliar o diálogo com parlamentares, gestores públicos e entidades do setor.

Para os participantes, a presença de Zeca Dirceu representou a garantia de que a reivindicação das famílias de Umuarama terá voz em Brasília. Para o deputado, a pauta trata-se de dar segurança a quem trabalhou, investiu e construiu sua história em uma pequena chácara.