Zeca Dirceu orienta produtores a buscar renegociação de dívidas após nova medida do governo Lula

Foto: Ricardo Stuckert

Os agricultores familiares e demais produtores rurais que enfrentaram perdas de safra e dificuldades para manter os financiamentos em dia ganharam uma nova oportunidade para reorganizar suas dívidas. Publicada pelo Governo Brasileiro no último dia 15 de julho, a Medida Provisória nº 1.376/2026 autoriza a criação de linhas especiais de crédito para renegociação de operações rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs), com condições diferenciadas para quem foi prejudicado por eventos climáticos extremos ou queda na renda.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que já havia levado essa demanda ao governo Lula em reuniões com o ministro da Agricultura e acompanhado o tema ao lado de entidades representativas da agricultura familiar, orienta os produtores a se prepararem desde já para acessar o benefício.

"A renegociação das dívidas era um dos principais pedidos que ouvi dos agricultores nas minhas visitas pelo interior do Paraná. A medida provisória já está em vigor e terá todo o meu apoio no Congresso para se transformar em lei. Agora, é importante que o produtor procure sua agência bancária, a instituição financeira onde contratou o crédito e também o sindicato de trabalhadores rurais para entender como poderá se enquadrar nas novas regras", afirmou Zeca Dirceu.

A medida contempla produtores rurais e cooperativas que comprovem perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com redução de pelo menos 30% da renda agropecuária esperada, causada por eventos climáticos ou pela queda dos preços dos produtos. Para os casos mais graves, com perdas em três ou mais safras e redução mínima de 40% da renda, as condições são ainda mais vantajosas, com juros que podem chegar a 5% ao ano para agricultores do Pronaf e prazo de pagamento de até dez anos.

Embora a MP tenha validade imediata, a contratação das novas linhas ainda depende da regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da disponibilização dos recursos. Por isso, a orientação é que os produtores não esperem a regulamentação para começar a reunir documentos e buscar informações.

Entre os documentos que deverão ser exigidos está um laudo técnico emitido por profissional habilitado para comprovar as perdas. Também será necessária a análise de crédito pela instituição financeira. O prazo previsto para contratação é de até 120 dias após a publicação da medida provisória.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Alexandre Leal, destacou que a conquista é resultado da mobilização das entidades da agricultura familiar e reforçou a importância de os agricultores procurarem orientação o quanto antes.

"Essa medida provisória abre uma grande oportunidade para que nossos agricultores familiares renegociem suas dívidas e consigam um novo fôlego para continuar produzindo alimentos. O prazo é curto, por isso é fundamental procurar os agentes financeiros e os sindicatos dos trabalhadores rurais para verificar o enquadramento. É uma conquista construída pela Contag, pelas federações e sindicatos, com importante articulação do deputado Zeca Dirceu, que sempre esteve ao lado da agricultura familiar", afirmou Alexandre.

Segundo Zeca Dirceu, a medida representa um alívio para milhares de famílias que sofreram sucessivas perdas e precisam recuperar sua capacidade de produção.

"Quem passou por dificuldades por causa da seca, das chuvas ou de outros problemas climáticos precisa aproveitar essa oportunidade. Nossa orientação é clara, organize sua documentação, converse com seu banco e procure o sindicato do seu município. Quanto antes iniciar esse processo, mais preparado o produtor estará para contratar a renegociação assim que todas as regras forem regulamentadas", concluiu o deputado.