Comissão aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas; Zeca Dirceu comemora “vitória histórica dos trabalhadores”

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil das atuais 44 para 40 horas semanais. Integrante da comissão, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) comemorou a aprovação e classificou a medida como uma das maiores conquistas trabalhistas desde a Constituição de 1988.

“Desde 1988, não acontecia nada tão grande, nada tão forte e nada tão positivo. O trabalhador e a trabalhadora terão, sim, um dia a mais de descanso, com garantia constitucional de que não haverá redução de salário”, afirmou Zeca.

Pelo texto aprovado, a mudança ocorrerá em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal passará para 42 horas, já assegurando dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Após 12 meses, a carga horária máxima será reduzida definitivamente para 40 horas semanais.

A proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, para análise do Senado Federal.

Mais tempo para família, saúde e qualificação

Ao defender a PEC, Zeca Dirceu destacou que a redução da jornada representa uma transformação direta na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

“O trabalhador merece estar com a família, poder descansar, estudar, se qualificar, cuidar da saúde, ir à igreja e ter um momento de lazer, de alegria e de diversão”, disse.

Segundo o deputado, a medida também terá impacto positivo na economia, com geração de empregos, aumento do consumo e fortalecimento dos pequenos negócios.

“Mais gente trabalhando significa mais gente consumindo, mais gente gastando. Isso volta para o comércio, para o pequeno negócio, para os serviços, para restaurantes, lanchonetes, atividades culturais e esportivas. Todos ganham com uma sociedade que trabalha menos horas e vive melhor”, afirmou.

Zeca também ressaltou que a proposta mantém proteção aos microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas, prevendo regulamentação específica para esses setores sem comprometer empregos.

“O Brasil dá um salto”

Para Zeca Dirceu, a aprovação da proposta coloca o Brasil em sintonia com experiências internacionais que já reduziram jornadas sem prejuízo econômico.

“O Brasil dá um salto que outros países já tinham dado. Em muitos lugares, jornadas menores trouxeram prosperidade, mais qualidade de vida e crescimento econômico. É isso que queremos para o povo brasileiro”, afirmou.

O deputado também agradeceu às centrais sindicais, militantes e movimentos sociais que pressionaram pela aprovação da proposta.

“A maioria dos deputados era contra esse projeto. Nós conseguimos, na luta política e na mobilização popular, garantir essa vitória histórica para o povo brasileiro”, concluiu.