Zeca Dirceu comemora novo piso nacional dos professores

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) adiantou nesta quarta-feira, 27, que o presidente Lula (PT) vai sancionar nas próximas horas o projeto de lei, convertido da medida provisória, que estabelece o piso nacional dos professores da educação básica para 40 horas em R$ 5.130,63 para 2026.

"A Câmara dos Deputados já aprovou o novo piso e o Senado também aprovou. O projeto já está na mesa do presidente Lula no Palácio do Planalto para sanção. O novo salário tem um aumento de 5,4% com ganho real de 1,5% acima da inflação", destacou o deputado, membro titular da Comissão da Educação.

Zeca Dirceu lembrou que o presidente Lula criou o piso nacional do magistério em 2008 e de lá para cá deu um salto: de R$ 950,00 (em 2008) para os atuais R$ 5.130,65. "É a disposição e vontade política do presidente Lula em seguir avançando na valorização dos trabalhadores da educação. Isso só vem com melhores salários, melhores condições de trabalho, incentivos e bolsas de pesquisa e formação", completou.

Ganho real

O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual soma o INPC (índice nacional de preços ao consumidor) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.  A fórmula anterior resultaria em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

"Também evita disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano e dá segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério", apontou o deputado.

Fundeb

A contribuição do governo federal ao piso, segundo Zeca Dirceu, está no aumento dos repasses do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, e cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. "No Paraná, por exemplo, pelo Fundeb as escolas da rede estadual estão recebendo R$ 620,6 milhões enquanto as escolas municipais R$ 308 milhões".

Outro ponto importante no projeto que será sancionado pelo presidente Lula será possível avançar na fixação do piso para as demais categorias da educação pública, já que os recursos também vêm do Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica. 

"O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica", assegura Zeca Dirceu.