Zeca Dirceu articula no MEC inclusão de Loanda em nova seleção do PAC para construção de pré-escola

Foto: Bruna Ara

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) segue articulando junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que o município de Loanda seja contemplado com a construção de uma pré-escola no Jardim Aeroporto. A solicitação foi apresentada ao parlamentar pelo prefeito Zé Maria, diante da crescente demanda por vagas na educação infantil na região.

As tratativas começaram em março, durante o Encontro de Lideranças Municipalistas do Paraná, realizado em Brasília por iniciativa do parlamentar. Na ocasião, Zeca Dirceu tratou do assunto com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, defendendo atenção especial aos municípios que tiveram projetos habilitados no Novo PAC da Educação, mas que ainda não tiveram as obras autorizadas.

Nesta semana, o deputado voltou a articular em Brasília para reforçar o pedido junto ao Ministério da Educação, em reunião com o novo ministro da Educação, Leonardo Barchini. Zeca reiterou a importância de que os municípios com projetos habilitados possam ser contemplados em uma nova seleção do PAC, especialmente aqueles que atenderam todas as exigências técnicas e documentais do programa.

“O prefeito Zé Maria nos apresentou a necessidade dessa pré-escola para atender as famílias do Jardim Aeroporto e imediatamente levamos essa demanda ao MEC e ao FNDE. Loanda cumpriu todas as exigências técnicas do programa e tem plenas condições de receber esse investimento”, afirmou o deputado.

Segundo Zeca Dirceu, Fernanda Pacobahyba sinalizou, ainda em março, que o FNDE deve considerar os projetos já habilitados nas próximas etapas de seleção e definição das obras.

No Novo PAC da Educação, os municípios puderam cadastrar propostas distintas para creches e pré-escolas, conforme a demanda local. As creches atendem crianças de 0 a 3 anos, enquanto as pré-escolas são destinadas a crianças de 4 e 5 anos. Em Loanda, o pedido é pela construção de uma pré-escola voltada ao atendimento da faixa etária de 4 a 5 anos.

O status de “cadastro habilitado” significa que o município cumpriu todos os requisitos técnicos e documentais exigidos pelo programa. A seleção final das obras, no entanto, considera outros critérios definidos pelo Ministério da Educação, como vulnerabilidade social, déficit de vagas e histórico de investimentos federais recebidos pelo município.

“Estamos trabalhando para que esses municípios não fiquem para trás. A habilitação mostra que a prefeitura fez sua parte, organizou a documentação e comprovou a demanda. Agora seguimos trabalhando para que cidades como Loanda sejam contempladas nessa nova etapa de seleção do PAC”, concluiu Zeca Dirceu.

Mais investimentos

Além da articulação pela nova seleção do PAC da Educação, somente em emendas diretas destinadas ao município, Zeca já viabilizou mais de R$ 7,2 milhões entre 2023 e 2026, com recursos para custeio da saúde, assistência social, maternidade, pavimentação e recapeamento asfáltico.

Além das emendas, Zeca também articulou investimentos via Novo PAC, Minha Casa Minha Vida e Itaipu Binacional que ultrapassam R$ 30 milhões, incluindo a construção da UBS do Jardim Aeroporto, 100 moradias populares no Loanda II, um Espaço Esportivo Comunitário, equipamentos para saúde, duas ambulâncias do SAMU e grandes obras de pavimentação urbana e rural. Os investimentos ainda incluem projetos ambientais, sociais e de infraestrutura financiados pela Itaipu, consolidando uma ampla atuação do parlamentar em diferentes áreas do município.