Zeca Dirceu detalha subsídios de Lula ao diesel: chega a mais de R$ 10 bilhões, diz

O deputado Zeca Dirceu (PT) detalhou nesta terça-feira (7) o pacote de subsídios do presidente Lula (PT) para baratear o preço do óleo diesel nas bombas dos postos de combustíveis. "Precisamos conter o impacto da alta dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O pacote do governo Lula concentra esforços no diesel e combina subsídios diretos, incentivos tributários e apoio a setores afetados", disse Zeca Dirceu sobre a medida provisória, projeto de lei e decretos encaminhados por Lula ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado).

"Em outras épocas, antes de 2023, Bolsonaro falaria “não sou frentista” e faria de conta que não tinha nada haver com problema. Ele disse isso na época da pandemia (“não sou coveiro"), completou Zeca Dirceu.

Do total de subsídios e incentivos, são R$ 6 bilhões de subvenção ao produtor nacional de diesel; R$ 2 bilhões para o diesel importado (parte da União e R$ 2 bilhões dos Estados); cerca de R$ 2 bilhões da subvenção anterior de R$ 0,32 por litro ainda em vigor; R$ 330 milhões para o gás de cozinha; cerca de R$ 500 milhões pela zeragem de PIS e Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel. "A proposta do governo federal cria uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. O valor se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro já em vigor desde março", explicou o deputado.

O custo dos subsídios e incentivos, segundo Zeca Dirceu, pode ser compensado por receitas extraordinárias associadas à alta do petróleo: royalties, impostos sobre o setor, dividendos de empresas petrolíferas e venda de óleo pela União. "Os subsídios e os incentivos têm que chegar na ponta, ou seja, nas bombas dos postos de combustível com os preços reduzidos", apontou Zeca Dirceu.

Adesão

Um projeto de lei em regime de urgência  tipifica como crime o aumento abusivo de preços e a restrição artificial de oferta de combustíveis, com pena de dois a cinco anos de reclusão. A ANP passa a poder interditar estabelecimentos; antes só podia multar. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deverá ser notificado obrigatoriamente em casos de infração à ordem econômica, e as multas serão agravadas proporcionalmente ao ganho indevido. Todas as medidas têm validade de dois meses, prorrogáveis por igual período, sem que o governo tenha estabelecido um critério objetivo –como um patamar específico do Brent– para encerrá-las  

O Ministério da Fazenda adianta que dos 27 estados, apenas dois não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado. De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

A medida, informou a Fazenda, terá custo de R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as unidades da Federação. Na última semana, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição. A adesão é voluntária. As cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.