Proposta prevê 19.672 vagas por concurso

Boa notícia para quem pretende prestar concurso no próximo ano: o Orçamento Geral da União prevê a criação de até 40.549 cargos em 2011. As ofertas serão para o provimento de cargos de concursos já realizados e criam também oportunidades para novos processos seletivos, que deverão ocorrer no ano que vem. Deste total, 19.672 vagas serão preenchidas por concursos no Poder Executivo Federal. Estão previstas 25.334 vagas para admissão e contratação em 2011. A diferença (quase 6 mil vagas) é de cargos ainda não criados e funções comissionadas, que dispensam processos seletivos.

De acordo com o Planejamento, destas 19.672 vagas efetivas, 1.686 ofertas são de concursos em andamento, 11.712 serão para novos processos seletivos, 2.651 oportunidades substituirão trabalhadores terceirizados e 3.620 cargos ficarão aguardando a aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional. Segundo nota do ministério, o secretário de gestão, Tiago Falcão, relatou que a programação de concursos para 2011 leva em consideração a possibilidade de 10 mil aposentadorias por ano no Executivo.

O secretário afirmou ainda, em nota, que a admissão no próximo ano é 46,5% menor do que o estimado pelo Orçamento 2010 porque ocorrerá uma desaceleração no ritmo de demandas para a área da educação e na substituição de terceirizados. “O ciclo de expansão projetado pelo MEC deverá ser concluído em 2012 e o processo de substituição de terceirizados conta com 9.800 vagas autorizadas na administração indireta e direta que correspondem à substituição de 10.700 postos de trabalho”, afirmou.

Criação de vagas

Para o Poder Executivo serão criadas 24.605 oportunidades entre funções efetivas e comissionadas. Já o Poder Judiciário contará com 5.159 vagas e o Legislativo com duas chances. O Ministério Público da União ficará com 10.482 ofertas e para o Conselho Nacional do Ministério Público haverá 301 vagas.

No Poder Legislativo, as duas ofertas serão destinadas ao Tribunal de Con­­tas da União. Para o Poder Ju­­diciário estão previstas ofertas para os seguintes órgãos: Justiça Federal (38 vagas); Justiça Mi­­litar da União (2); Justiça Eleitoral (661); Justiça do Trabalho (4.090); Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (55) e Conselho Nacio­­nal de Justiça (313).

Já no Poder Executivo haverá vagas para: MIN, Sudam, Sudene e DNIT (172); MD (100); Ancine (100); ME (24); MF (24); Comaer (13.495); MPS (1.124); Comissão Nacional da Verdade (14); MCT (83); MRE (1.293); AGU (560); ANP, Ancine, MMA, Ibama, ICMBIO, MP, ME, MD e Sudeco (1.469) e diversos órgãos ligados ao Executivo (2.801). Além disso, 3.346 ofertas ficam reservadas caso seja necessário a criação de outras oportunidades.

Temporários

De acordo com o Orçamento 2011, 2.651 cargos terceirizados deverão ser substituídos por servidores que realizaram concursos. O governo federal tem até dezembro de 2010 para cumprir o acordo feito com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) que prevê o fim da terceirização irregular em todos os órgãos da administração direta e indireta. O Orçamento 2010 estabeleceu que fossem substituídos 15.040 temporários.

Segundo o Ministério do Pla­­nejamento, a terceirização é permitida somente em serviços nas áreas de conservação, limpeza, copeiragem, segurança, vigilância, transportes, recepção, reprografia, telecomunicações, informática, manutenção de prédios, equipamentos e instalações.

O Orçamento de 2010 criou 77.782 cargos nos Poderes Exe­­cuti­­vo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União. Das oportunidades, 56.861 ofertas fo­­ram autorizadas para o provimento, admissão ou contratação para o ano de 2010. O Poder Execu­­tivo ficou com a maior parte das vagas: foram destinadas 57.901 ofer­­tas. Para o Judi­­ciário foram cria­­dos 9.096 cargos e o Legislativo contou com duas oportunidades.