Subsídios mostram que Curitiba já pode implantar Tarifa Zero, diz Zeca Dirceu

O deputado Zeca Dirceu (PT) disse nesta terça-feira (10) que a cidade de Curitiba já tem condições, através dos subsídios da prefeitura, de implantar a tarifa zero na rede integrada do transporte público na capital do Paraná. "Os subsídios da prefeitura alcançaram R$ 96 milhões nos primeiros dois meses deste ano, já mostram que é um recurso suficiente para garantir a gratuidade da passagem de ônibus a todos os moradores de Curitiba", apontou.

Zeca Dirceu cruza os dados levantados pelo portal Plural. O custo real do transporte coletivo se manteve em R$ 9,79 em fevereiro e março. A prefeitura pagou às concessionárias a diferença de R$ 3,79 já que a tarifa é de R$ 6,00 por passageiro. Só nos três primeiros meses de 2026 foram R$ 96 milhões e se a média mensal se mantiver, serão R$ 384 milhões até dezembro.

Nos 26 dias de trabalho por mês, segundo o deputado, são 52 passagens e o trabalhador que recebe R$  2,5 mil em salários paga R$ 150,00 de vale transporte. "A diferença de R$ 162,00 são pagos pela empresa que contrata esse trabalhador. Se cada empresa pagasse R$ 100,00 por trabalhador, esse dinheiro num fundo municipal de transporte pode gerar uma receita de mais de R$ 90 milhões por mês. Com os recursos deste fundo, todos os usuários teriam acesso livre aos ônibus", explicou Zeca Dirceu, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - colegiado formado por 77 deputados.

Ampliação
A criação de fundos municipais de transportes já é objeto de estudo apresentado no Congresso Nacional. "O resultado aponta para um crescimento significativo da arrecadação dos sistemas de transporte coletivo, suficiente para reduzir a tarifa ou mesmo zerá-la", argumentou Zeca Dirceu. O estudo se desdobrou em projetos de lei apresentados às câmaras municipais interessadas na tarifa zero.

As propostas eliminam a contribuição com o vale-transporte e criam uma taxa aos empregadores, isentando empresas com até nove empregados. "O vale-transporte deixa de ser pago e uma taxa será paga pelos empregadores, similar à taxa de coleta de lixo", adiantou o deputado.

A implantação da tarifa zero se ampliou desde 2019 quando eram 13 cidades com a gratuidade no transporte coletivo. Passaram sete anos, são 145 cidades - 19 delas no Paraná - que implantaram total ou parcialmente a tarifa zero e que impactam 5,4 milhões de pessoas, conforme a Associação Nacional das Empresas do Transporte Urbano - a NTU.

No Paraná
Cidades como Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina, Cascavel e Ponta Grossa estenderam os passes livres para estudantes, idosos e desempregados ou em determinados dias da semana (domingos e feriados) e datas especiais aos usuários e pacientes das unidades de saúde. Em Araucária outro exemplo. Na cidade da região metropolitana de Curitiba com 153 mil habitantes, o preço da passagem de ônibus foi reduzido para R$ 1,00 em novembro de 2023. A redução foi implantada gradualmente - nove consecutivas - e conforme a prefeitura dos 32 mil passageiros transportados por dia em 2017, hoje são mais de 70 mil

A NTU aponta que a gratuidade no transporte coletivo - parcial ou total - alcança 145 municípios brasileiros. Em 120 deles, o benefício é válido todos os dias e para toda a população. Ao todo, mais de 5,4 milhões de pessoas vivem em cidades com transporte gratuito integral, aponta a NTU.

Conforme os números da NTU, a gratuidade em todos os dias da semana alcançá 603.304 mil paranaenses nas cidades de Antonina (18.091 habitantes), Carambeí (23.283), Cianorte (79.527), Clevelândia (15.070), Faxinal (16.389), Ibaiti (28.830), Itaperuçu (31.217), Ivaiporã (32.720), Matinhos (39.259), Morretes (18.309),  Palmas (48.247), Paranaguá (145.829), Pitanga (33.567), Quatro Barras (24.191) e Wenceslau Braz (19.188).

Parcialmente, implantaram a gratuidade nos finais de semana e feriados, as cidades de Cascavel (348.051 habitantes) e agora Pato Branco (84.779). Curitiba, com 1.773.733 moradores, adotou a tarifa zero para as pessoas que procuram emprego e retomou a domingueira (Domingão Paga Meia) com tarifa a R$ 3,00.

Proposta
A NTU afirma que 387 cidades brasileiras subsidiam o transporte público em todo o país. São 21 capitais e sete regiões metropolitanas que têm iniciativas de subsídios definitivos destinados ao transporte público por ônibus. No Brasil, em média, 32% do custo de remuneração do serviço é coberto por subsídio público. O restante é bancado pelos passageiros.

Pesquisa de Mobilidade da Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou em dezembro que 58% da população das cidades com tarifa zero aprovaram a gratuidade. Sobre os impactos, 56,7% notaram aumento na lotação dos ônibus, e as opiniões sobre a qualidade do serviço estão divididas: 34,8% acham que melhorou, enquanto 36,8% discordam.

Na Câmara dos Deputados tramita a PEC 25/23, da deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade. A proposta prevê transporte coletivo gratuito como direito constitucional, estruturado em diretrizes como universalidade, descentralização e financiamento solidário.

(fotos: Ascom/Deputado Zeca Dirceu)