Comissão da Câmara conclui novo Plano Nacional de Educação com texto "excelente", afirma Zeca Dirceu

Foto: Gustavo Bezerra

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (26), a discussão do parecer do relator sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que define as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para os próximos dez anos, foi elogiado pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que classificou o texto final como uma versão "excelente" de uma boa proposta inicial do Poder Executivo.

"Nós cumprimos aqui o nosso papel, nós transformamos aquilo que era bom em algo excelente, que com certeza vai impactar muito o desenvolvimento da educação no nosso país", afirmou o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Educação da Casa. Zeca Dirceu ressaltou que o novo PNE oferece "mais condições de financiamento, mais coordenação e pactuação entre os municípios, os estados e a União".

Em seu pronunciamento, o deputado defendeu os pilares do plano: a busca por uma educação de qualidade, com equidade e a devida valorização dos profissionais da área. "Nós lutamos e defendemos uma educação que valoriza os seus profissionais, remunere bem eles, dê condições de trabalho dignas a cada um deles", disse. Para Zeca Dirceu, esse investimento é a base para o progresso nacional. "Porque nós queremos que o Brasil seja um grande país, um país que desenvolva pesquisa, um país que desenvolva tecnologia, um país que desenvolva inovação".

O parlamentar lembrou que o sucesso das nações está intrinsecamente ligado aos investimentos em educação. "Nenhuma nação do mundo teve êxito e grande sucesso sem investir pesadamente na educação. Então, que o Brasil consiga fazer bom uso desse Plano Nacional de Educação", conclamou.

Sobre o novo PNE

Esta será a terceira edição do Plano Nacional de Educação. A proposta substituta vai vigorar por uma década a partir de sua publicação como lei, substituindo o PNE 2014-2024 (Lei 13.005/14).

O plano tem como objetivos centrais alinhar o planejamento educacional a padrões internacionais de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.

O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal. Para se tornar lei, o texto final precisará ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.