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Zeca Dirceu chama instituições de saúde para programa federal que amplia recursos do SUS
Com regras publicadas nesta sexta, instituições privadas podem captar recursos do FIIS para expandir serviços; em contrapartida, devem garantir atendimento à população até 2030
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) chamou a atenção de hospitais, clínicas e demais entidades privadas de saúde para a Portaria nº 8.904/2025, publicada nesta sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde. A norma estabelece as regras para que instituições privadas com fins lucrativos possam acessar recursos do Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS) dentro do Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo Lula que amplia o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS.
Segundo Zeca Dirceu, a portaria “abre uma grande oportunidade para ampliar a rede especializada do SUS, garantindo mais estrutura, mais profissionais e atendimento mais rápido para quem precisa”. O deputado reforça que as entidades interessadas já podem se organizar para apresentar propostas e participar dos investimentos.
Na prática, podem participar as entidades privadas que já atuam no SUS ou que estejam em processo de credenciamento no programa. “O governo está dizendo claramente. Quem quer investir em saúde e ajudar o SUS a crescer tem agora um mecanismo seguro, transparente e com planejamento até 2030”, destaca o deputado.
Como participar
Para habilitar o financiamento, a entidade precisa manter contrato ativo com o Programa Agora Tem Especialistas, ofertar pelo menos R$ 200 mil mensais em serviços especializados ao SUS e assinar um termo de compromisso garantindo permanência no programa até dezembro de 2030. “É uma contrapartida justa, o governo Lula investe na infraestrutura e, em troca, a população tem a garantia de atendimento contínuo”, ressalta o deputado.
O valor do financiamento pode chegar a até cinco vezes o total da oferta mensal mínima multiplicada pelo período restante até 2030. Em situações excepcionais, o Ministério da Saúde poderá autorizar valores especiais. Zeca Dirceu reforça que isso “permite que hospitais e clínicas tirem projetos do papel, ampliem capacidade e acelerem obras importantes”.
“O FIIS é um mecanismo fundamental para modernizar a saúde do Brasil. Agora, com regras claras, convidamos hospitais e clínicas a aderirem ao programa e ampliarem a oferta de especialistas para a população”, concluiu Zeca Dirceu.