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Crise do Leite: antidumping e recomposição das dívidas no centro do diálogo entre produtores e governo
Em nova rodada de diálogo e troca de informações articulada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) para tratar da crise do leite, 80 produtores, lideranças do setor e técnicos de três ministérios do governo federal puderam, esta semana, discutir as medidas de proteção e socorro, bem como propor soluções para minimizar os efeitos da crise e resguardar os interesses do setor produtivo brasileiro. “A situação é grave e compartilho dessa angústia. Percorro as regiões do estado e o que mais escuto em todo canto é o apelo por medidas urgentes para a melhoria do preço do leite, a redução dos custos de produção e, com o apoio do Congresso Nacional, para o estabelecimento de medidas mais rígidas contra a importação desleal do leite em pó para reidratação aqui no Brasil, que impacta na viabilidade da nossa produção”, disse o parlamentar paranaense. O estado do Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil.
Para tratar dessas soluções e canalizar os protestos da cadeia do leite, Zeca já promoveu nos últimos 60 dias também encontros e audiências presenciais com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, e com o presidente da CONAB, Edgard Pretto. Na última quarta-feira (5), foi a vez das lideranças paranaenses da cadeia do leite conversarem on-line com técnicos desses ministérios e órgãos federais, responsáveis diretos pela execução das políticas públicas e dos planos de apoio ao setor.
Antidumping e endividamento
“Somos sensíveis à pauta do setor e reconhecemos a relevância do tema”, disse a diretora substituta do Departamento de Defesa Comercial do MDIC, Amanda Serra, que integra a equipe de investigação - ainda em curso - das importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai. Essa investigação obedece ao protocolo e regras multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da legislação brasileira. O setor produtivo aponta para as medidas de proteção como fundamentais para salvaguardar os interesses internos e esse ponto é o mais sensível da discussão atual. O próprio deputado Zeca Dirceu adiantou que é um tema que passa necessariamente pelo envolvimento do Congresso Nacional.
O diretor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, José Henrique da Silva, apontou para a possibilidade de interlocução parlamentar junto ao Ministério da Fazenda, a fim de estender as normas e condições que favorecem os produtores rurais afetados por adversidades climáticas - contidas na MP 1314/2025 - também para os agricultores familiares prejudicados na atual crise do leite.
Possíveis saídas
A agricultora Maria Matilde Machado, da Siscooplaf de Cascavel, Oeste do estado, falou do pavor que os agricultores familiares têm de endividamento e a preocupação com renegociações que tragam embutido o aumento dos juros. “Agricultor não gosta de ficar devendo e de não pagar a conta”, disse ela. “A gente só tem o nome da gente de maior valia; É mais vantajoso discutir formas de abatimento e de liquidação das dívidas, mas por meio de incentivo imediato”, completou. Matilde também argumentou que é necessário “abrir a porteira das exportações”, destacando que o incentivo para os grandes laticínios, por exemplo, também favorece a agricultura familiar, que vende para esses. “É uma forma de escoar nosso produto que está excedente”, disse ela.
Eduardo Lucocin, presidente do Conseleite e produtor no município de Moreira Sales, região Noroeste do Paraná, vê como única forma de frear a crise e impactar no preço do produto a aplicação da lei antidumping sobre a importação do leite em pó. O vereador de Alto Piquiri, Wagner Micheloni, defendeu a implantação de subsídio para a agricultura familiar e comparou a situação do leite com a taxação de carnes, bebidas alcóolicas e cigarros, que inibem o problema nesses segmentos. E reclamou: “Eu posso comprovar que meu custo de produção hoje é de R$ 2,40 por litro, muito acima do preço mínimo tabelado em R$ 1,88”.
“Começa o plantio de verão, adubação e os preços dos insumos estão todos mais elevados. Se a venda do leite não sustenta isso e sem proteção necessária, logo, os pequenos não conseguem se manter na atividade produtiva”, disse Vagner Schwanke, técnico da Secretaria de Agricultura do Município de Pinhão, na região central do estado. “Estamos há 20 anos lidando com isso. A gente sabe que existe oscilação de preços, mas tem de se pensar uma forma de regular margem de lucro em cada etapa de produção e comercialização - na gôndola do mercado, no varejo, no preço ao produtor, por exemplo - e de garantir mais perspectivas para assegurar mão de obra e sucessão na propriedade familiar”, acrescentou o produtor de Honório Serpa - região Sudoeste -, Cláudio Nordt. Os produtores pedem, ainda, a revisão do preço mínimo na tabela atual de regulação.