Zeca Dirceu elogia criação da carteira nacional dos professores

Foto: Ricardo Stuckert

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destacou nesta quarta-feira (15) a importância do Decreto nº 12.672/2025, assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento oficial reconhece a identidade profissional dos professores da rede pública e privada e reforça o compromisso do governo com a valorização do magistério.

“Essa é uma conquista simbólica e concreta. A CNDB reconhece o professor como autoridade educacional e recoloca o docente no centro das políticas públicas do país. O governo Lula faz justiça a quem forma todas as outras profissões”, afirmou Zeca Dirceu.

A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação em formatos digital e físico, com validade de dez anos e mecanismos de segurança, como assinatura eletrônica do ministro e código QR para verificação da autenticidade. O documento poderá ser solicitado pelos profissionais da educação básica e superior, pública e privada, conforme regulamentação a ser publicada pelo MEC.

Para Zeca Dirceu, a medida simboliza respeito e valorização, mas também facilita o acesso dos professores a políticas específicas, como programas de formação, descontos culturais e benefícios educacionais.

“Essa carteira pode abrir portas para políticas integradas de incentivo, formação e reconhecimento. É um gesto de dignidade que reafirma o professor como pilar da reconstrução nacional”, disse o deputado.

Zeca lembrou ainda que a criação da CNDB integra uma série de iniciativas do governo federal voltadas à educação, como o reajuste do piso nacional do magistério, o aumento dos investimentos no Fundeb e o Programa Escola em Tempo Integral.

“Depois de anos de desmonte e descaso, estamos retomando o caminho da valorização. O governo Lula mostra, com ações concretas, que acredita na escola pública e em quem a faz acontecer todos os dias, a professora e o professor”, completou.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (15) e entra em vigor imediatamente. A regulamentação sobre a emissão da CNDB será divulgada pelo Ministério da Educação nos próximos dias.