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05/05/10 13:46

Projeto do Ficha Limpa avança no Congresso

Os deputados aprovaram ainda na terça-feira (4), o texto-base do projeto que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, os chamados Ficha Limpa. Resta ainda a votação dos destaques, o que pode mudar o texto final. Existe, inclusive, a possibilidade de aprovação de novos textos que desfigurem o projeto e mantenham as regras atuais de que somente com a condenação em última instância o político não pode disputar eleições.
Os deputados aprovaram ainda na terça-feira (4), o texto-base do projeto que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, os chamados Ficha Limpa. Resta ainda a votação dos destaques, o que pode mudar o texto final. Existe, inclusive, a possibilidade de aprovação de novos textos que desfigurem o projeto e mantenham as regras atuais de que somente com a condenação em última instância o político não pode disputar eleições.

A expectativa é que a votação seja concluída nesta quarta-feira (5). O projeto tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tem processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.

Agora resta saber se o texto aprovado valerá a partir destas eleições. Mas isto só será decidido pelo Supremo Tribunal Eleitoral (TSE).
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