Lula zera taxa e atende 300 mil taxistas, destaca Zeca Dirceu PT-PR

O deputado Zeca Dirceu (PT) destacou nesta terça-feira, 15, a isenção da taxa de verificação dos taxímetros, o que vai atender 300 mil taxistas do país. "Não vai ter mais taxa, o presidente Lula assinou uma medida provisória que extinguiu essa cobrança do Inmetro tanto na compra do taxímetro quanto nas medições que agora devem ser feitas a cada dois anos", disse Zeca Dirceu a um grupo de taxistas que trabalham em Brasília.

A MP, assinada por Lula, extinguiu a taxa de R$ 52, o que representa uma economia anual de R$ 9 milhões aos taxistas do país. "Os taxistas fazem parte de uma categoria que se reinventou frente a concorrência dos aplicativos de transporte. Hoje, além de autônomos, trabalham também em cooperativas e empresas de rádio táxi. É um transporte ágil e muito comum nas médias e pequenas cidades do país", considerou o deputado.

A isenção da taxa, explicou Zeca Dirceu, foi proposta pelo ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), por meio do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e vai reduzir custos e desburocratizar o setor. De acordo com a lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro.

A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo. O fim da taxa de verificação também economiza custos para os fabricantes de taxímetro. Com validade imediata, a MP precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para se converter em lei. "Vamos aprovar esta lei antes do prazo do vencimento. Será uma tramitação ágil e rápida assim como o serviço oferecido pelos taxistas no país inteiro".

(com informações da Agência Brasil)