O candidato a deputado federal, Zeca Dirceu, assumiu nesta quinta-feira (16) as bandeiras do Movimento Nós Podemos Paraná consagradas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), escritos pela ONU em 2000, que pautarão sua ação parlamentar no Congresso Nacional.
Os objetivos, que devem ser atingidos até 2015, enfocam oito áreas específicas: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a aids, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e trabalho pelo desenvolvimento.
“A minha ação na prefeitura de Cruzeiro do Oeste já se baseava nas metas do milênio nas áreas de educação, saúde, trabalho e valorização da mulher. Na Câmara dos Deputados, a ação parlamentar, seja através de projetos e programas, criação de fundos, será intensificada. Atingir os oito objetivos deve ser a meta comum de todos nós”, disse Zeca Dirceu.
POLÍTICAS PÚBLICAS - Para Zeca Dirceu os objetivos já estão incorporados na agenda das políticas públicas dos governos estadual e federal, e das próprias cidades, e o que deve ser feito são ações pontuais, específicas, nas mais diversas áreas.
“Para isso, é fundamental a participação do empresariado, dos movimentos sociais, das prefeituras e da própria população para a formação de uma rede social capaz de monitorar as ações e acompanhar o cumprimento dos objetivos. Meu gabinete parlamentar servirá, na Câmara dos Deputados, de estrutura ao movimento”, adiantou.
Zeca Dirceu também aprovou a proposta do movimento da criação de centros de voluntariado e a presença do movimento, através de núcleos, nas 399 municípios do Paraná. “Esses núcleos vão incorporar as metas na formulação de políticas públicas executadas nos município, tornando mais fácil o desenvolvimento das metas da ONU.
O movimento, criado em 2006, já vem mapeando a situação de cada região do estado. Os principais conceitos analisados são: pobreza, educação, mortalidade infantil, mortalidade materna e meio ambiente.
PIONEIRO - No Paraná, seis dos oito objetivos já foram alcançados. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Rodrigo da Rocha Loures, as empresas paranaenses, o governo, as universidades e a sociedade civil já trabalham juntos em prol dos objetivos do milênio. “O Paraná deverá ser um dos pioneiros a atingir essas metas, graças aos esforços conjuntos que vêm sendo feitos por todos os setores da sociedade”.
Rocha Loures também destacou a atuação do Governo do Paraná na formulação de políticas públicas engajadas com a temática proposta pela ONU, como a política de desoneração de impostos, que permite a geração de empregos e renda, os programas de redução das tarifas de água e luz para a população mais carente, de equilíbrio alimentar, entre outros. Além disso, a preocupação com a sustentabilidade das empresas do Paraná foi evidenciada.
As metas do Milênio
- Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia;
- Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que sofre de fome.
- Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico.
- Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário até 2005.
- Reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos.
- Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna.
- Até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação do HIV/AIDS;
- Até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação da malária e de outras doenças.
- Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais até 2015;
- Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável a água potável segura;
- Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.
- Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não-discriminatório incluindo, nacional e internacionalmente, um compromisso de boa governança, desenvolvimento e redução da pobreza;
- Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos, incluindo: regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados; anulação da dívida bilateral oficial; e ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza;
- Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento;
- Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo;
- Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo;
- Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento;
- Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações.