Ministros Paulo Teixeira e Wellington Dias reforçam compromisso de democratizar as políticas em encontro de lideranças do Paraná

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou os principais programas sociais do governo federal e os resultados. Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura (MDA) Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou o fortalecimento dos programas destinados à agricultura familiar. As declarações foram feitas durante o Encontro de Lideranças Municipalistas do Paraná, organizado pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças de 120 municípios paranaenses para fortalecer a articulação entre os entes federados, facilitando o acesso a políticas públicas.

Wellington Dias enfatizou que o MDS conta com mais de 40 programas para a proteção social e o desafio é "fazer chegar a toda a população, nos locais mais longínquos, esse tanto de programa". Ele destacou o Bolsa Família como um dos responsáveis pela inclusão social e redução da pobreza no Brasil. O programa foi ampliado e agora beneficia um total de 20 milhões de lares.

Além do Bolsa Família, o ministro destacou que, em parceria com o Ministério das Comunicações, o MDS está levando internet banda larga aos municípios e localidades mais pobres do país. Ele também mencionou a ampliação do Minha Casa Minha Vida e, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa fortalecer a segurança alimentar no Brasil.

Todas essas políticas públicas, de acordo com Wellington Dias, contribuíram para que o Brasil alcançasse os menores níveis de pobreza e extrema pobreza desde o início da série histórica, iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no país. "A pobreza geral recuou de 30,6% – o nível mais baixo registrado durante o governo da presidenta Dilma em 2014 – para 27,4%, conforme dados do Banco Mundial. E estamos trabalhando fortemente para reduzir esse número para menos de 25%", afirmou o ministro. 

Portanto, segundo o ministro, esses programas precisam chegar à população, e por isso, é fundamental o trabalho em conjunto com os municípios. "Precisamos nos integrar mais com nossos municípios, porque é lá onde tudo acontece", afirmou. Nesse sentido, sugeriu organizar uma qualificação para as equipes técnicas dos municípios. Além disso, ressaltou a importância de trabalhar com lideranças e entidades de bairros, que muitas vezes têm acesso a locais e espaços onde o poder público, por si só, não consegue chegar. 

Políticas públicas devem chegar à base

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também apresentou um balanço dos programas do governo federal voltados ao fortalecimento dos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Desenrola Rural, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Ele destacou o Pronaf como o maior programa de apoio do governo federal à agricultura familiar. “O Pronaf combate a pobreza no campo e teve um aumento de 76% no número de operações e 134% de aumento no valor financiado", afirmou o ministro, evidenciando o impacto social significativo do programa. 

Paulo Teixeira também apresentou dados sobre o Desenrola Rural, programa Desenrola Rural, que permite o refinanciamento de dívidas com descontos de até 96% para agricultores familiares. A iniciativa também facilita o acesso ao crédito rural.

Ao final de sua participação, o ministro destacou que este é o terceiro ano em que participa do diálogo com as lideranças do Paraná. "O deputado Zeca Dirceu quer democratizar as políticas públicas e levá-las aos municípios, e o presidente Lula é um municipalista, por isso fortalece as lideranças municipais. Eu estou aqui pelo terceiro ano consecutivo, trazendo as políticas do governo Lula para que cheguem ainda mais à base", afirmou.

O ministro reforçou ainda a importância de somar os esforços do governo federal e dos municípios para que o país avance não só com o crédito, mas também na regularização das dívidas, por meio do Desenrola Rural, e no fortalecimento de outros programas que beneficiam diretamente a população.

O deputado Zeca Dirceu agradeceu a presença dos ministros e enfatizou a importância do encontro para aproximar as demandas locais dos municípios ao governo federal: "Esses gestores conhecem as realidades de todo o pais, e tem e equipes qualificadas e sempre disponíveis param nos atender,".

Participações 

Também participaram do evento pelo MDS: a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino; o diretor de Apoio ao Empreendedorismo do MDS, Alison Ramos; a chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do MDS, Felícia Ibiapina dos Reis e o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, José Arimatéia.

Por sua vez, pelo MDA, também participaram do encontro: o Secretário Nacional da Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderlei Ziger.