"Reajuste do piso dos professores é mais um avanço na educação pública", diz Zeca Dirceu

O deputado Zeca Dirceu (PT) disse nesta sexta-feira, 31, que o reajuste do piso salarial do magistério é mais um reconhecimento do governo do presidente Lula (PT) na valorização dos professores que atuam na rede básica de educação. "Temos muito que avançar ainda para chegar num piso qualificado aos professores, mas este reajuste é o caminho que estamos trilhando junto com série de programas e medidas que priorizaram a educação pública e os trabalhadores do setor. Vamos avançar mais ainda", disse Zeca Dirceu, titular da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

Na portaria assinada pelo ministro Camilo Santana (Educação), o piso foi reajustado em 6,27%. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O aumento está acima da inflação medida pelo INPC, usado para reajuste salarial de diversas categorias de trabalhadores e foi de 4,77% no acumulado de 2024.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no país. O reajuste anual foi definido pela lei nº 11.738/2008. As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb e de complementações da União. "Temos estados e cidades que pagam acima do piso definido pelo MEC, o que é bom indicativo da luta dos professores pela dignidade salarial. Bons salários atraem novamente os professores que optaram por outras profissões devido às baixas remunerações pagas aos trabalhadores da educação", avaliza o deputado.

Incentivos

Na valorização do magistério, Zeca Dirceu citou ainda o programa "Mais Professores para o Brasil" que deve atender 2,3 milhões de professores e pagará uma bolsa mensal de R$ 2.100, mais o salário do magistério pago pela rede de ensino local. Durante o período de recebimento da bolsa, o professor cursa ainda uma pós-graduação com foco em docência. "Outra modalidade deste programa é o pé-de-meia licenciatura que pagará R$ 1.050 mensais como incentivo aos estudantes que optarem pelos cursos de licenciaturas para a docência", explica.

Ainda neste campo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão fornecer benefícios exclusivos a professores, como um cartão de crédito sem anuidade. O Ministério do Turismo vai assegurar direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. O MEC prevê ainda a entrega de 100 mil notebooks por ano a professores participantes do programa Mais Professores e a docentes das redes e escolas vencedoras do Prêmio MEC da Educação Brasileira – 2025.  

"O Fundeb, que também valoriza os trabalhadores da  educação, neste ano somará R$ 325,5 bilhões, um aumento de R$ 19,8 bilhões em relação a 2024. Um dos principais focos do fundo é a valorização dos profissionais da educação, com um mínimo de 70% dos recursos sendo destinados a despesas de pessoal", disse Zeca Dirceu.