Zeca Dirceu indica R$ 200 mil no orçamento de 2025 para a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) reforçou o pedido aos parlamentares da Frente Brasil Esperança (PT, PV, PCdoB) da indicação de emendas ao orçamento de 2025 para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Ele mesmo anunciou que está indicando R$ 200 mil para este fim. Entre as novas ações da comissão, segundo Zeca Dirceu, estão projetos de cooperação com entidades para identificação dos remanescentes ósseos encontrados e contratação de peritos e consultores para darem andamento às identificações.

"Neste novo ciclo de trabalho estão ainda a ampliação da emissão e entrega de retificações de certidões de óbito às famílias de mortos e desaparecidos políticos", explica o deputado. Zeca Dirceu atendeu o pedido de integrantes da Comissão, como a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Com a abertura do prazo pela Comissão do Orçamento, as emendas poderão ser indicadas pelos parlamentares (deputados e senadores) nas próximas duas semanas. "A comissão foi reinstalada pelo presidente Lula depois de anos de boicote que culminou no encerramento pelo governo Bolsonaro em 2022", lembra Zeca Dirceu.

Foto: Clarice Castro/MDHC

Recursos

"Para retomar os trabalhos, é essencial um reforço de recursos que permita continuar as buscas de mortos e desaparecidos, especialmente na região do Araguaia (PA) e na Vala Clandestina de Perus (SP), além de expandir as ações para outros sítios onde possam ser identificadas vítimas da ditadura", completou Natália Bonavides.

A proposta orienta para a destinação de emendas no valor de R$ 200 mil por parlamentar. "É uma sugestão, mas todo valor será importante. Se conseguíssemos que o conjunto da bancada chegasse a R$ 5 milhões, seria perfeito", disse a deputada.

Instituída pela lei nº 9.140 de 1995, a CMDP foi criada para reconhecer como mortas as pessoas que, entre 1961 e 1988, foram vítimas de perseguição política e desapareceram. Desde então, mais de 300 casos foram analisados, resultando no reconhecimento de mortes e no pagamento de indenizações às famílias. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.