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13/09/10 13:58

Gestão pública com ética e transparência, por Zeca Dirceu

A primeira medida que adotei ao assumir a prefeitura de Cruzeiro do Oeste, em 2005, foi implementar um método de gestão pública compatível às necessidades do município e que pudesse prover qualquer cidadão das principais informações sobre o dia a dia da administração municipal. Ou seja, adotar um modelo capaz de divulgar as boas práticas de transparência e demonstrar a seriedade de intenções com que assumia a função de prefeito municipal. Não era apenas uma questão política, mas uma prioridade absoluta para poder levar adiante os projetos e programas que compunham a proposta de governo amplamente discutida com a sociedade durante a campanha eleitoral. Trecho do artigo "Gestão pública com ética e transparência", de Zeca Dirceu. Leia-o, a seguir, na integra (Assessoria de Imprensa - Zeca Dirceu - deputado federal 1310).
Gestão pública com ética e transparência

por Zeca Dirceu

A primeira medida que adotei ao assumir a prefeitura de Cruzeiro do Oeste, em 2005, foi implementar um método de gestão pública compatível às necessidades do município e que pudesse prover qualquer cidadão das principais informações sobre o dia a dia da administração municipal.

Ou seja, adotar um modelo capaz de divulgar as boas práticas de transparência e demonstrar a seriedade de intenções com que assumia a função de prefeito municipal. Não era apenas uma questão política, mas uma prioridade absoluta para poder levar adiante os projetos e programas que compunham a proposta de governo amplamente discutida com a sociedade durante a campanha eleitoral.

No aspecto administrativo interno, a primeira ação concreta foi modernizar um sistema de informatização totalmente defasado. Os equipamentos à disposição dos servidores, além de poucos, estavam literalmente sucateados, ultrapassados.

Desta forma, além do processo ser caro e ineficiente, era impossível o município prestar à sociedade qualquer serviço ágil e com qualidade. Essa mudança proporcionou não só melhoria e eficácia no atendimento a custos menores, como serviu de embrião para o projeto de transparência e controle da administração pública pela internet. Assim, qualquer cidadão podia acompanhar o desempenho das contas do município.

Outra preocupação foi com a segurança e qualidade de vida dos servidores e seus familiares após a aposentadoria no serviço público. Tomei a decisão de regularizar o Fundo de Previdência Municipal com aportes de recursos a fim de garantir a total estabilidade do sistema. Aliás, desde 1996 o município estava em débito com o Fundo. Hoje, todos os funcionários têm sua aposentadoria suplementar garantida.

No âmbito financeiro, uma das heranças malditas deixadas pelas administrações anteriores foi o atraso no pagamento das dívidas do município. Basta lembrar que quando assumi a prefeitura a dívida referente à iluminação pública não era paga há dois anos.

Foi necessária uma longa negociação com os credores, tanto pública como privados, para que pudesse por a casa em ordem e dar início, de fato, a nossa administração. Os débitos, que somaram cerca de R$ 4 milhões, foram todos renegociados, além do pagamento de compromissos assumidos em minha gestão.

Foi graças a essa regularização fiscal que pudemos assinar convênios com os governos federal e estadual na ordem de R$ 14 milhões. Pela primeira vez na história de Cruzeiro do Oeste um prefeito teve suas contas totalmente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Por mais que a cidade tenha batido recordes de obras públicas  (R$ 50 milhões), em nenhuma execução de convênios houve problemas, ou seja, além de boas praticas políticas, o resultado também foi muito bom. Lembro ainda que poucos prefeitos foram tão fiscalizados e cobrados pela imprensa e órgãos de fiscalização. Pois além de filiado do PT, sou filho do Zé  Dirceu – o que desperta muita atenção da imprensa e dos próprios órgãos de fiscalização..

Outra demonstração do zelo e rigor com o dinheiro público deu-se com a instalação do Comitê Financeiro municipal, integrado pelos mais diversos segmentos da sociedade local. As contas públicas são discutidas, analisadas e questionadas pelo colegiado mensalmente para só então ser aprovada.
Essa união entre governo e população resultou na transparência e na moralidade da coisa pública, somada a racionalidade com os gastos do município.

Aliás, o rigor na administração pública de Cruzeiro do Oeste começou antes mesmo da posse. A escolha dos nomes para a composição dos cargos de direção interna nas mais diversas áreas priorizou os servidores de carreira da prefeitura, sempre pautado pela competência e histórico curricular. Para o setor de licitações, uma área considerada nefrálgica em qualquer instância do serviço público, foram escolhidos funcionários experientes e com uma extensa folha de serviços prestados ao município. 

Em síntese, ética e transparência foi o grande referencial da minha gestão como prefeito e será como deputado federal.

Zeca Dirceu, 32 anos, ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste e candidato a deputado federal pelo PT - número 1310
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