Ministério da Saúde autoriza construção de novos Caps em Cascavel, Cianorte e Maringá

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) confirmou nesta sexta-feira, 10, que o Ministério da Saúde autorizou a construção de três novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas cidades paranaenses de Cascavel, Cianorte (que terá duas novas unidades) e Maringá. Os investimentos somam R$ 7,35 milhões. Os novos Caps constam na portaria assinada pela ministra Nísia Trindade que prevê a construção de unidades em 29 cidades de 13 estados.

"Ontem (quinta-feira, 9), a ministra conheceu as futuras instalações do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais, uma obra de R$ 170 milhões, cujo os custos serão pactuados entre o Ministério de Saúde e a prefeitura. E nos últimos, foram liberados R$ 111 milhões para a construção de 42 unidades básicas de saúde em 38 cidades paranaenses", completa.

O deputado ainda destaca que o Paraná e todas cidades paranaenses participam de todos os programas de saúde - do Mais Médicos, Farmácia Popular, Brasil Sorridente, campanhas de vacinação, mutirão de cirurgias - do governo federal.

Novo PAC
A visita da ministra ao Paraná, pela terceira vez em um ano, segundo Zeca Dirceu, mostra a devida atenção que o governo Lula (PT) dedica ao estado. "Para citar mais um exemplo: o Ministério da Saúde faz parte da solução encontrada para o hospital municipal de Foz do Iguaçu que será federalizado e sua administração ficará a cargo da Ebserh", destaca.

As unidades do Caps custaram R$ 2,5 milhões (Cascavel e Maringá) e R$ 4,2 milhões (Cianorte). Esta leva de autorizações fazem parte do Novo PAC que vai construir 150 novos centros  em cidades de todas as regiões do país. Essa ampliação inclui 13,4 milhões de pessoas na rede SUS. 

A meta inicial, de construção de 75 novos Caps, foi dobrada diante do grande número de pedidos – 1.429 propostas de 1.148 municípios. O investimento total é de R$ 339 milhões e os valores unitários variam entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de Caps.  

Os critérios de seleção foram: prioridade para vazio assistencial absoluto (municípios sem Caps); locais com menor taxa de cobertura; propostas de Caps de funcionamento 24h (acolhimento noturno) e de Caps Infanto-Juvenil; e localidades com maior vulnerabilidade socioeconômica. Os Caps atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam sofrimento mental grave e persistente, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Ação prioritária
Desde 2023, o fortalecimento da política de saúde mental faz parte das ações prioritárias do Ministério da Saúde. Com investimento de mais de R$ 200 milhões, a pasta ampliou o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A iniciativa busca aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Ao todo, o recurso destinado para todos os estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%.

Além disso, depois de seis anos sem atualizações, foram duplicados os recursos para custear os serviços das unidades de acolhimento a pessoas e familiares em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. Com os novos valores, o custeio mensal para a assistência a adultos passou de R$ 25 mil para R$ 50 mil e para o acolhimento infanto-juvenil subiu de R$ 30 mil para R$ 60 mil.

O país tem 72 unidades de acolhimento habilitadas, cujo acesso ocorre via Caps. Os espaços oferecem acolhimento protetivo por até seis meses, a depender do projeto terapêutico. Do total, 26 são para atendimento infanto-juvenil: dos 10 anos de idade até os 18 incompletos. As outras 46 unidades são destinadas a adultos.

(com informações do Ministério da Saúde)