Ministério da Saúde irá destinar R$ 97,1 milhões para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave

O Ministério da Saúde publicou uma portaria, que institui um incentivo financeiro temporário para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na Atenção Especializada do SUS. O incentivo será disponibilizado para os estados, municípios e Distrito Federal que declararem situação de emergência devido à SRAG.  O total previsto é de R$ 97.119.000,00 para o ano de 2024.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT), junto com sua equipe técnica, se dispôs a orientar as secretarias de saúde a se registrarem para receberem esse repasse. "É fundamental que todos os recursos disponíveis sejam utilizados para garantir o melhor atendimento possível às crianças com SRAG", concluiu.

O valor do incentivo destinado aos estados e municípios será calculado com base na estimativa de leitos a serem ampliados ou convertidos, na taxa de ocupação dos leitos, e nos valores de referência para as diárias dos leitos de UTIP e SVP-P. Os recursos serão repassados em três parcelas mensais consecutivas.

Os estados beneficiados deverão publicar diariamente informações sobre a capacidade instalada, taxa de ocupação dos leitos e registrar os atendimentos na base de dados nacional do SUS. O monitoramento da utilização dos recursos será realizado pelo Ministério da Saúde.

Zeca Dirceu ainda comentou que a ministra Nísia Trindade faz um excelente trabalho ao se preocupar com as crianças que sofrem com Síndrome Respiratória Aguda Grave. "Essa é uma condição que requer atenção especializada e recursos adequados para o tratamento das crianças afetadas. Esse incentivo financeiro é essencial para garantir que tenhamos capacidade de atendimento e estrutura adequada para esses casos", afirmou.