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21/03/24 13:49

Zeca Dirceu acompanha Alckmin em Encontro dos Municípios Paranaenses

O vice-presidente da República destacou os investimentos nos municípios do Paraná e o PL de relatoria do deputado que recompõe os municípios pelas perdas de FPM

Nesta quarta-feira, 20, o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio esteve em Curitiba no Encontro dos Municípios Paranaenses (Emupar) e destacou os investimentos do Governo Federal nas cidades. O evento foi uma iniciativa da Itaipu Binacional, onde foi lançado o convênio de Governança Participativa para a Sustentabilidade, assinado pelo diretor-geral brasileiro, Ênio Verri, em parceria com o Parque Tecnológico Itaipu (PTI). 

No encontro, Alckmin expressou sua alegria em retornar ao Paraná e lembrou que recentemente esteve em Rolândia, inaugurando dois frigoríficos da JBS, na cidade da Lapa na indústria de Biodiesel, e também em  São José dos Pinhais no evento Renault 25 Anos. "O Brasil cresceu quase 3% com o novo PIB, o emprego cresceu, a exportação cresceu. O desemprego caiu, chegou a 14% e caiu para 7,8%, então, temos um quadro melhor", disse. 

No balanço dos investimentos no Paraná, Alckmin comentou sobre o projeto de lei complementar 242/23, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que assegura um repasse anual aos municípios e estados, referentes às percas de ICMS, (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados). "O presidente Lula fez justiça aos estados e municípios, houve um corte do ICMS e procurando recompor, no ano passado foi feito um acordo: R$ 27 bilhões em ICMS, dos quais R$ 10 bilhões já foram pagos no ano passado, projeto que Zeca Dirceu foi o relator, foram R$ 4 bilhões para o FPM e R$ 2 bilhões para o FPE", disse o vice-presidente da República. 

Alckmin ainda comentou que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX foi o século dos países e o século XXI é das cidades, "é dos municípios, é do governo local, está mais perto do povo", concluiu. 

O deputado federal Zeca Dirceu explicou que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por duas vezes, por isso conhece as necessidades locais. "Sou um deputado municipalista, estou sempre trabalhando para enviar recursos para quase todas as cidades do estado. Solicito a emenda no orçamento, para que cheguem recursos aos municípios, são aqueles recursos que não de transferência obrigatória. Conheço as necessidades das prefeituras e de suas populações, por isso, com muito trabalho aprovamos o PL 136/2023 que foi um alívio para nossos municípios", disse. 

Sobre os investimentos da Itaipu, foi destacado que Com um aporte da Itaipu da ordem de R$ 76 milhões, o convênio está estruturado em três grandes eixos ambientais e culturais: implementação da metodologia de gestão democrática, realização de processos formativos e realização de atividades culturais. Ênio Verri afirmou que desde dezembro todos os municípios do Paraná já receberam recursos do Programa Itaipu Mais que Energia, investimento de mais de R$ 1 bilhão em Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável.

Com informações da Itaipu Binacional

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