Ministério da Saúde garante aumento de Agentes Comunitários de Saúde, confirma Zeca Dirceu 

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 2.194, de 6 de dezembro de 2023, anunciou um programa de incentivos financeiros federais de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) atuantes na Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros. Foram credenciados novos agentes por municípios.

O deputado, líder do PT na Câmara, explicou que o programa federal garante transferências mensais de incentivos financeiros para os municípios que atendam aos requisitos estabelecidos nas normativas de saúde. "Vários municípios já foram credenciados com um número específico de ACS e o objetivo é fortalecer o número de agentes e a atuação desses profissionais em todo o país, inclusive no Paraná", disse Zeca Dirceu. 

Os recursos orçamentários destinados a esse programa totalizam R$ 17.460.960,00 para o ano de 2023 e R$ 119.428.998,00 para o ano de 2024, visando pagar o salários dos agentes. 

Neste ano, o deputado também se comprometeu com a PEC 14/2021 que estabelece a aposentadoria especial e exclusiva no vínculo de trabalho dos profissionais. "É preciso valorizar os agentes de saúde e de endemias de todo o Brasil. Agora, o governo Lula já está fortalecendo os direitos destes trabalhadores e trabalhadores. A saúde voltou a ser uma grande prioridade", afirmou.

Municípios credenciados 

Entre os municípios paranaenses que receberão novos Agentes de Saúde, estão: Ângulo, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Largo, Carambeí, Castro, Coronel Vivida, Curitiba, Doutor Ulisses, Fazenda Rio Grande, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, Irati, Itaipulândia, Japurá, Lobato, Manoel Ribas, Marumbi, Medianeira, Nova Olímpia, Ourizona, Palotina, Peabirú, Planalto, Porto Amazonas, Quinta do Sol, Reserva, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Santa Izabel do Ivaí, Santa Mônica, Santa Terezinha do Itaipu, São Jorge do Patrocínio, Saudade do Iguaçu e Toledo.