Edital de Rotas de Cicloturismo

Descrição: Trata-se de Edital de Chamamento Público nº 02/2023, que visa selecionar propostas que receberão recursos financeiros, não reembolsáveis, oriundos do orçamento da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental - SQA, tenham como objeto a conexão de áreas verdes, fragmentos de vegetação nativa, Unidades de Conservação e corredores ecológicos, bem como a melhoria da infraestrutura verde, por meio da prática do Cicloturismo de forma integrada a iniciativas de melhoria da infraestrutura cicloviária, com implementação de sinalização, mobiliário de apoio, estratégias de divulgação, inclusive por meio de sítios eletrônicos, e capacitação da cadeia produtiva aliada às rotas de cicloturismo.

Observação: Além dos itens listados no artigo 18 da Lei nº 14.436/2022 (LDO 2023) e no Parágrafo único do Art. 21 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, os itens listados a seguir também não são financiáveis com recursos do edital: 1) Combustível; 2) Obras, serviços de engenharia e serviços de manutenção predial.  Critérios de Seleção: A seleção das propostas/projetos estão detalhados no item 8 do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, anexo. 

Programa Atende a Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.

Categorias do Programa: Equipamentos, Execução de Custeio