MMA LANÇA EDITAL PARA APOIAR INICIATIVAS DE COMPOSTAGEM E AGRICULTURA URBANA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (20/9) edital de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. O chamamento ficará aberto até o dia 9/10 na Plataforma Transferegov.br, para propostas de municípios, do Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A verba do edital virá do orçamento da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA.

Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, não reembolsáveis, e deverá ser executado no prazo de 24 a 36 meses.

A seleção busca propostas que implantem, ampliem ou aperfeiçoem sistemas de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada a iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Serão apoiadas iniciativas que promovam a alimentação saudável, saúde, geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e o combate à insegurança alimentar.

As propostas devem prever a realização da compostagem a partir de resíduos orgânicos segregados na fonte, garantindo a produção de composto orgânico de qualidade para iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis ou agricultores para prestação de serviços. 

O preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é requisito obrigatório para os entes federativos acessarem recursos do MMA em projetos envolvendo a gestão de resíduos.

 O módulo do Sinir para os Estados e municípios foi reaberto para preenchimento até 8/10/2023. A declaração pode ser feita neste link.

O edital, contemplará de sete a dez projetos, sendo, no mínimo, dois projetos da região Norte, dois da Região Nordeste, um para o Centro-Oeste, um para o Sudeste e um para o Sul. Se houver disponibilidade orçamentária, os recursos serão destinados aos demais projetos classificados, independentemente da região geográfica.

Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Ao MMA caberá auxiliar os municípios na avaliação e no monitoramento de serviços ambientais, integrar a agricultura urbana e periurbana com o pagamento por serviços ambientais, promovê-la como estratégia para o combate às mudanças climáticas e incentivar ações de reciclagem de resíduos orgânicos, com a participação de catadores de materiais recicláveis e agricultores.

As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, via Portal sobre Transferências e Parcerias da União - Transferegov.br (www.gov.br/transferegov)  no âmbito do Programa 4400020230016.

Acesse aqui o edital.

Acesse aqui os anexos.