Além de prever o atendimento de até 70 milhões de pessoas com dívidas até R$ 5 mil, o Desenrola Brasil permite ainda que as pessoas saiam automaticamente das listas de inadimplentes - Serasa e SPC, por exemplo - assim que aderirem ao programa, afirmou nesta terça-feira, 6, o deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara.
No programa, quem tem dívida de até R$ 100 poderá ser perdoado. "O presidente Lula vem cumprindo, um a um, os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Hoje (terça-feira), por exemplo, está retomando o programa Farmácia Popular, assim como já retomamos o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família ampliado, as obras paradas, o aumento dos recursos para a merenda escolar, agricultura familiar, Pronaf, entre outros programas que foram extintos pelo governo anterior", disse o deputado.
Zeca Dirceu destacou que o programa atende nesta primeira fase, principalmente, às famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico que ganham até dois salários mínimos e que estejam devendo até R$ 5 mil, seja em dívida bancária ou não "O Desenrola prevê que na renegociação da dívida, a pessoa sai automaticamente das listas de inadimplência, o que é muito importante porque possibilita novos créditos para compra de móveis e eletrodomésticos, reforma da casa ou inclusão no Minha Casa Minha Vida".
Parcelas
Nesta faixa I do programa, das famílias de baixa renda, poderão ser renegociadas débitos negativados até 31 de dezembro do ano passado. A dívida pode ser financiada em até 60 meses com juros de 1,99% . E a primeira parcela vence após 30 dias O programa estima que 43 milhões de pessoas nesta situação serão incentivadas a fazer cursos de educação financeira.
As exceções que não podem ser renegociadas são as dívidas de crédito rural e financiamento imobiliário. Bancos e financeiras privadas já demonstraram interesse em aderir ao programa e terão a garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Os bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa.
Já a faixa II vai valer somente para as pessoas com dívidas bancárias. A renegociação vai ser direta. O governo vai oferecer às instituições financeiras um incentivo em troca do desconto nas dívidas. Isso para que haja o aumento na oferta de crédito. As operações nessas duas faixas vão estar isentas de IOF.
"É mais um programa que vai fazer a roda da economia girar. Com a dívida renegociada, a pessoa poderá consumir mais e movimentar o comércio e os serviços de sua rua ou bairro. Acredito que no segundo semestre, mesmo com os juros altos, o Brasil vai recuperar sua saúde financeira e a capacidade de investimento dos setores público e privado", completa Zeca Dirceu.